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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Portaria nº 142 Termo de Cessão de Imóvel 004 2022 DETRAN VILA RICA MT

    PORTARIA N° 142/2022/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria nº 2112022 Publicação FUNDEB Setembro2022

    PORTARIA N° 211/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado ao FUNDEB, no mês de setembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria nº 2102022 Publicação FETHAB Óleo Diesel Setembro2022

    PORTARIA N° 210/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de setembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria nº 2092022 Publicação FETHAB Convênios Setembro2022

    PORTARIA N° 209/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de setembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria nº 2062022 Publicação Transf Part Municípios Setembro2022

    PORTARIA N° 206/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de setembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO T...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria nº 2082022 Publicação FETHAB Setembro2022

    PORTARIA N° 208/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de setembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria nº 140 Termo de Contrato 035 2022 SERVIÇOS DE ENGENHARIA J M EIRELI

    PORTARIA N° 140/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria nº 139 Termo de Contrato 007 2019 SERPRO

    PORTARIA N° 139/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria nº 137 Termo de Contrato 037 2022 LAYOUT MOVEIS

    PORTARIA N° 137/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria nº 136 Retira integrande da Portaria 122

    PORTARIA N° 136/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1° - Excluir...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria nº 135 Termo de Contrato 39 2022 TABELA FIPE (1)

    PORTARIA N° 135/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria n° 203 2022 UPF Juros e CMNovembro 2022 Corrigida

    PORTARIA N° 203/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria n° 138 Termo de Contrato 001 2021 MEMORA

    PORTARIA N° 138/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Portaria nº 134 Termo de Contrato 036 2022 JOSE ROBERTO ROSA ME

    PORTARIA N° 134/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Portaria n° 200 2022 alt Portaria n° 72 2021

    PORTARIA N° 200/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 072/2021-SEFAZ, de 31/03/2021 (DOE 12/04/2021), que institui equipe responsável pela coordenação dos procedimentos necessários para a apuração da Reestimativa da Receita, para fins gerenciais, e da Previsão Atualizada da Receita Pública, bem como estabelece as atribuições de cada unidade e define ...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Portaria nº 133 AV Área Meio 012

    PORTARIA N° 133/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Portaria nº 132 Termo de Contrato 033 2022 Lucas Coelho de Almeida ME

    PORTARIA N° 132/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Portaria nº 131 Termo de Contrato 038 2022 Volt Engenharia LTDA (1)

    PORTARIA N° 131/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA 197 2022 DELEGACAO 2022

    PORTARIA Nº 197/GSF-SEFAZ/2022 Dispõe sobre a delegação de poderes para o recebimento de intimações e notificações que devam ser realizadas na pessoa do Secretário de Estado de Fazenda, revoga a Portaria n.º 077/GSF-SEFAZ/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Con...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Port028 2022 PA procSEFAZ PRO 2022 07796 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMTI

    PORTARIA Nº 028/2022/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº1.488, de 22/09/2022, publicado no D.O.E em 23/09/2022. Considerando o disposto na...

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