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414 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria nº 0102023 Publicação Transf Part Municípios Dezembro2022 docx

    PORTARIA N° 010/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA, FEP e EC n°123 de 2022, do mês de dezembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Portaria nº 010 FIPLAN

    PORTARIA N° 010/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - PORTARIA N° 008 2023 SAAF SEFAZ KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

    PORTARIA N° 008/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Portaria 009 2023 Alterando Fiscais dos Contratos N° 004 2022, 037 2021 e 001 2018 Telefônica, Network e Decision

    PORTARIA N° 009/2023/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Portaria nº 004 Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

    PORTARIA N° 004/2023/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - Portaria nº 007 AV Área Meio 002 (1)

    PORTARIA N° 007/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA N° 006 2023 SAAF SEFAZ

    PORTARIA N° 006/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Portaria nº 005 2023 Termo de Contrato 002 2023 Naka Express (1)

    PORTARIA N° 005/2023/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria n° 006 2023 alt Port 152 2016 Def Represent GT

    PORTARIA N° 006/2023- SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria n° 004 2023 UPF Juros e CMFevereiro 2023

    PORTARIA N° 004/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 (Edição Extra) - Portaria n° 003 2023 Cronograma dos sorteios de 2023 do Programa Nota MT

    PORTARIA N° 003/2023-SEFAZ Divulga o cronograma de concursos mensais para o ano de 2023 referentes ao Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019, respeitadas as res...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Portaria 246 2022 NF e altera a Portaria 160 2021 22 12 2022

    PORTARIA N° 246/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 160/2021-SEFAZ, de 15/09/2021 (DOE de 16/09/2021), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências. O SE...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 002 Termo de Cooperação 0001 2023 São Félix do Araguaia Intercâmbio

    PORTARIA N° 002/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Portaria nº 001 AV Área Meio e TAF 001

    PORTARIA N° 001/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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