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284 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria n° 008-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL Julho -docx - Copia - Copia

    PORTARIA N° 008/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Julho 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 075. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Julho 2024 do Programa Nota MT, no dia 08 de Agosto de 2024 - Concurso n° 07...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Portaria n° 160-2024 - SIMBA

    PORTARIA N° 160/2024-SEFAZ Regulamenta a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de normatizar a operacionalização do Sistema de Investigação de Movimen...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Portaria membros Com.Etica

    PORTARIA Nº 168/2024/GSF/SEFAZ-MT Nomeia os membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, e Decreto nº 182, de 18 de julho de 2019 e, Co...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria Fiscais nº 106-2024-SAAF-SEFAZ - Contrato 34_2024_SAAF_SEFAZ - E3 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA - NOVA

    PORTARIA N° 106/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Port.09-2024-PA-Proc.SEFAZ-PRO-2024-7685-PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.MÁXIMA

    PORTARIA Nº 009/2024/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Administr...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Port.08-2024-PA-Proc.SEFAZ-PRO-2024-7617-PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.MÁXIMA

    PORTARIA Nº 008/2024/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Administr...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria Fiscais - BID- SEFAZ-PRO-2024-01201 - CONSULTOR INDIVIDUAL - JOSÉ MACLÉU

    PORTARIA N° 103/2024-SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 . RESOLVEM: Art. 1º. Designar servidores abaixo indicados...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA N° 102-2024 - 14.133

    PORTARIA N° 102/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria nº 049 - Avaliação anual - Retifica em partes a Portaria 047

    PORTARIA N° 049/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 2° Retificar em parte, a Portaria Nº 047/...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria nº 149.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - julho

    PORTARIA N° 149/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de julho de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESO...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria nº 150.2024 - Publicação FUPIS - julho (Recuperado)

    PORTARIA N° 150/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de julho de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria n° 148-2024-UPF-Setembro-2024 (1)

    PORTARIA N° 148/2024-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Portaria nº 101 - Avaliação anual - 004 ciclo 2023-2024

    PORTARIA N° 101/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliaç...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Portaria nº 100 - Altera Portaria 071 - Substitutos CCGA

    PORTARIA Nº 100/2024/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Port.07-2024-PA-proc.SEFAZ-PRO-2024-07531--PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.LIDERANÇA

    CORREGEDORIA FAZENDÁRIA PORTARIA Nº 007/2024/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que re...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Portaria Fiscais - BID- SEFAZ-PRO-2024-00808 - CONSULTOR INDIVIDUAL - ANA RAQUEL (1)

    PORTARIA N° 099/2024-SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 . RESOLVEM: Art. 1º. Designar servidores abaixo indicados...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Portaria n° 006-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL Maio -docx

    PORTARIA N° 006/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Maio 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 073. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Maio 2024 do Programa Nota MT, no dia 13 de Junho de 2024 - Concurso n° 073, ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA 097-2024 - CENTRAL IT - ALTERAÇÃO DE FISCAIS 8.666-93

    PORTARIA N° 097/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° Designar...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Portaria n° 142.2024 PMPF _Altera Port. 126.2024_PMPF_Sucos_30.7.24 - Republica

    PORTARIA N° 142/2024-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 126/2024-SEFAZ, de 2 de julho de 2024 (DOE 4/7/2024), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sucos e refrescos, e dá outras providên...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 102.GSF.SEFAZ.2024 - TR

    PORTARIA Nº 102/GSF/SEFAZ/2024 Institui grupo permanente de servidores para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) e Termos de Referência (TdRs) da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo ...

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