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345 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - Portaria nº 130 - 14.133 (1)

    PORTARIA N° 130/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Port.016-2024 - PA .Prorroga Port.009.2024.PA COFAZ

    PORTARIA Nº 016/2024/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Administ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Portaria Fiscais nº135-2024-SAAF-SEFAZ - Contrato 50_2024_SAAF_SEFAZ

    PORTARIA N° 135/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024. RESOLVE: Art. 1° Designar servidores abaixo indicados pa...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Portaria n° 195-2024-UPF-Novembro-2024

    PORTARIA N° 195/2024-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do Es...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Portaria n° 194-2024 - altera Portarias 110-2021 e 164-2024

    PORTARIA N° 194/2024-SEFAZ Altera as Portarias n° 110/2021, de 27/05/2021 (DOE 7/06/2021) e n° 164/2024-SEFAZ, de 30/08/2024 (DOE de 10/09/2024), e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a necessidade de atu...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Portaria nº 134 - Avaliação anual - 007 ciclo 2023-2024

    PORTARIA N° 134/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliaç...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria 010.2024-Prorroga Port.005.2024CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 010/2024/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular G...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria Fiscais nº 127-2024-SAAF-SEFAZ - Contrato 49_2024_SAAF_SEFAZ

    PORTARIA N° 127/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024. RESOLVE: Art. 1° Designar servidores abaixo indicados pa...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria Fiscais nº 123 - Contrato nº 039-2024-SAAF-SEFAZ - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

    PORTARIA N° 123/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria de Fiscais nº 122 - Contrato nº 038-2024-SAAF-SEFAZ - CONECTADOS SECURITY COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA

    PORTARIA N° 122/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria nº 201.2024 - Publicação FUNDEB - setembro

    PORTARIA N° 201/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de setembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fund...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria nº 197.2024 - Publicação FUPIS - setembro

    PORTARIA N° 197/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de setembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Portaria nº 196.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - setembro

    PORTARIA N° 196/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de setembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO T...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Portaria Esquadras - Final (1)

    PORTARIA N° 203/2024-SEFAZ Estabelece diretrizes para o desenvolvimento e manutenção de soluções de software no âmbito da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO FAZENDÁRIA e...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Portaria 003.2024-Prorroga Port.002.2024CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 003/2024/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de 2015. Considerando o pedido ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Portaria n° 192-2024 PMPF -Altera Port. 126.2024-PMPF-Sucos-3.10.24

    PORTARIA N° 192/2024-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 126/2024-SEFAZ, de 2 de julho de 2024 (DOE 4/7/2024), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sucos e refrescos, e dá outras providên...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Portaria Fiscais nº 121-2024-SAAF-SEFAZ - Contrato 36_2024_SAAF_SEFAZ - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N° 121/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Portaria 009.2024.Penalidade. SEFAZ-PRO-2021-0394-Port 019-2021CGE-COR

    CORREGEDORIA FAZENDÁRIA PORTARIA Nº 009/2024/GSF-COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 99, §2º da Lei Complementar nº 207, de 29-12-2004, publicada no DOE de 29-12-2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09-07-2005; 550, de 29-12-2014; e 584, de 17-01-2017; e ...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Portaria nº 190.2024 - Publicação FEEF - agosto 2024

    PORTARIA N° 190/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em agosto/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as at...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Portaria nº 185.2024 - Publicação FETHAB - agosto

    PORTARIA N° 185/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de agosto de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. ...

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