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271 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Edital Conselho Pleno - 3ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 03/2024 - 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de março de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II - Ab...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Edital de Credenciamento Programa Juntos pelo Araguaia

    EDITAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EXECUTORAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÃO EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL, CONSERVAÇÃO DE SOLO E ENGAJAMENTO SOCIAL INTEGRADO PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO ARAGUAIA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUNTOS PELO ARAGUAIA. 1 OBJETO 1.1 Este Edital v...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 011

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 010

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EDITAL DEC ADMIN - CX 56 55 - GAB

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EDITAL DEC ADMIN- CX 19 25- GAB

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EDITAL DEC ADMIN - CXS 02 -01 SENA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 8. EDITAL COMPLEMENTAR N° 08 - 4° CONVOCAÇÃO 01-03-2024

    ­­­­­­EDITAL COMPLEMENTAR N° 08 AO EDITAL N° 014/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EDITAL DEC ADM - CXs 03 04 SENA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EDITAL DEC ADM- CAIXA 26 EMELLI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 009

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 008

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 007

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - SUGF 26.02.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico de Vistoria n. 174388/GEMF/CRF/SUGF/2024, emitido pela Gerência de Exploração e Manejo F...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 02 DIA 22.02.2024

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 006

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 005

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Edital Conselho Pleno - 2ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 02/2024 - 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 28 de fevereiro de 2024, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Edital Complementar nº 18 - 12ª Convocação

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 18 - SEMA/MT AO EDITAL Nº 01 - SEMA/MT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos Candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Edital Complementar n° 07 ao Edital 014-2023

    ­­­­­­EDITAL COMPLEMENTAR N° 07 AO EDITAL N° 014/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Gr...

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