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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 97/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 97/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: OSMAR BRUNETTA, CPF nº 606.102.639-00, proprietário/possuidor do imóvel rural...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 35/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 35/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: ORMINDO SOARES DA SILVA, CPF nº 173.458.049-68, proprietário/possuidor do imó...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 31/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 31/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: AFB AGROPECUÁRIA RANCHO 60 LTDA, CNPJ nº 18.863.812/0001-26, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 29/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 29/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: FAZENDA AMÉRICA LTDA., CNPJ nº 04.303.557/0001-52, proprietário/possuidor do ...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 01/2018

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 01/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão do servidor Silmar Jorge da Silva, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT, para prestar serviço...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - Publicação 12 07 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 120/2018:.Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. CNPJ: 15.024.029/0001-80. Processo nº 526302/2017. O Poço Tubular será construído no município de São José dos Quatro Marcos/...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Publicação 11 07 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 119/2018:.Strong TRR LTDA. CNPJ: 29.833.289/0001-01. Processo nº 301990/2018. O Poço Tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros us...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - Publicação 10 07 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: ARY JOSÉ FERRARI. CPF: 109.268.871-49 PROCESSO: 218841/2017. Município: Poxoréu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°37’40,08” S e Long....

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - Extrato da Portaria Conjunta nº 012018SEMAMT PAR - Extrato para publicação - GT.docx

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2018/SEMA/MT PAR Extrato da Portaria Conjunta nº 01/2018/SEMA/MT PAR por meio da qual designam os servidores e empregados para comporem o grupo de trabalho do Projeto de Concessão do Parque Estadual Águas Quentes, que “coordenará os trabalhos para consolidação da modelage...

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - Publicação 06 07 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 118/2018:.HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA. CNPJ: 04.365.017/0016-80. Processo nº 327167/2018. O Poço Tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros u...

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - Extrato Uso Insignificante Julho 022018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: ADM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.003.402/0024-61, PROCESSO Nº.: 94844/2013. Características - Município: Rondonópolis/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do córrego C...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - Extrato Uso Insignificante Julho 012018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: VINICIOS TOMAZETTI, FAZENDA CUMBUCO, CPF: 666.945.311-68, PROCESSO Nº.: 578963/2017. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Curso d’água: Olho d’água afluente do rio Cu...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - Extrato Desistência de Outorga julho 1

    Considerando o artigo 17 da Instrução Normativa 05 de 22 de agosto de 2017, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários pediram desistência de outorga: DESISTÊNCIA DE OUTORGA NOME Nº PROCESSO CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A 477488/2014 CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A 589390/201...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - Publicação 03 07 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: AEROFITO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.346.979/0002-06 PROCESSO: 561823/2012. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do po...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Publicação 28 06 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 099/2018:.Mariana Silva Caran Gomes. CPF: 220.323.658-20. Processo nº 469883/2017. O Poço Tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos - do...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Publicação 26 06 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 111/2018:.Águas Canarana LTDA. CNPJ: 03.875.686/0001-52. Processo nº 306767/2018. O Poço Tubular será construído no município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: outros usos - a...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Extrato Contrato 016 18 Exticenter

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2018/SEMA Processo n. 137053/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Extincenter Comércio e Recarga de Extintores Eireli - ME. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e materiais acessórios, ...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Extrato Contrato 015 18 M P de Oliveira

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2018/SEMA Processo n. 577902/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação de site oficia...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Extrato Contrato 008 18 W & M Publicidade

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018/SEMA Processo n. 122245/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Extrato 1° ta contrato 005 2017 Liderança Limpeza e Conservação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2017/SEMA. Processo nº: 64974/2018/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA. Objeto: Tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira - “Da Vigênc...

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