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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Publicação Outubro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: MOISÉS OLIVEIRA DO CARMO, CPF: 487.141.001-34, Processo nº 337338/2020, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32'21,2"...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Extrato Portaria Outubro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 842 de 04 de outubro de 2022, Transfere e renova a outorga de PORTO DE MANSO LO...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Publicação Outubro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 531/2022: JOSÉ ALBERTO FAVARETTO, CPF nº 509.595.229-72, Processo nº 1847/2022. Os poço...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Caeté Empreendimentos Energéticos Ltda.

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO PROCESSO SEMA-PRO-2022/13466 COMPROMISSÁRIO: Caeté Empreendimentos Energeticos LTDA, situada no Município de Cuiabá/MT, representada por Carlos Augusto da Costa Marques, inscrito CPF nº 856.388.201-59, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Des. José de Mesquita nº 255, apto 2004, Ed. Sun...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Construtora Saraiva de Rezende

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. SEMA-PRO-2022/15565.02 COMPROMISSÁRIO: CONSTRUTORA SARAIVA DE REZENDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 02.100.999/0001-76, com sede na Rua Dom Pedro II, n. 1806, bairro centro, residente no município Cascavel/PR - CEP n. 85.812-1211. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileir...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Publicação Outubro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 514/2022 (Siga Hídrico): LINO JOSE AMBIEL, CPF: 557.319.029-68. Processo nº: 1061/2022. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Sossego 2, zona rural do município de Nova Mutum/MT...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Extrato Portaria Outubro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 851 de 06 de outubro de 2022, Outorga a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VALE DO AZUL...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - extrato do termo de rescisão do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 173/2021/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12696 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: Considerando que o objeto do termo de cooperação foi devidamente concluído, e por se tratar de uma coopera...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - 071022 u EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do CADASTRO DE CAPTAÇÃO/DILUIÇÃO INSIGNIFICANTE de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): ENPA - Engenharia e Parceria -Ltda, CNPJ: 00.818.517/0001-92, Processo nº 1442/2022, Município SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Publicação Outubro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RONALDE AFONSO CECON, CPF: 566.140.719-04, Processo nº 779/2022, Município: Canarana/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°32'43.55"S...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Extrato Portaria Outubro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 840 de 04 de outubro de 2022, Outorga a DIOGO RAPHAEL SORDI GARCIA, inscrito no...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - 061022 u EXTRATO Portaria

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a (s) portaria (s). O inteiro teor da (s) portaria (s) encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 841, outorga a RIVA AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrito no CNPJ: 24.830.250/0001-17, referente ao Processo n...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - Publicação Outubro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: NEUDI GIACOMELLI, CPF: 148.352.319-53, Processo nº 1338/2022, Município: Feliz Natal/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°11'12.66"S...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos e Helder Hofig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727.07 COMPROMISSÁRIO: MARCOS HöFIG, portador do RG N. 12.430.912-4 inscrito no CPF n° 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG N. 12430895inscrito no CPF n° 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Mar...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - Extrato Contrato 033 2022 OI SA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2022/2456 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: OI S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. Objeto: Contratação de serviço de link de dados do tipo Intranet (via Rede Virtual Priva...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - Extrato Contrato 032 2022 TITANIA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2022/2456 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de link de dados do tipo Intran...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Publicação Outubro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LUIZ BONONI, CPF: 144.009.799-20, Processo nº 1523/2022, Município: São José do Rio Claro/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°28'49...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Extrato Contrato 035 2022 EXPANSÃO TRANSPORTES

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2022/06296 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: EXPANSÃO TRANSPORTES DE PESADOS E AGRÍCOLAS LTDA Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços, ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Extrato Portaria Outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 833 de 03 de outubro de 2022, Outorga a ADALBERTO JOSÉ CERETTA, inscrito no CPF...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - 041022 u EXTRATO Portaria

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a (s) portaria (s). O inteiro teor da (s) portaria (s) encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 838, outorga a SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI, inscrito no CPF: 797.593.271-04, referente ao Pr...

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