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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Extrato Portaria Abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 290 de 13 de abril de 2022, Renova a outorga a ALBERTO LUIZ FRANCIO, inscrito n...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1263/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1263/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ANTONIO MASSAO YAMASHITA, CPF nº 115...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2042/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2042/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Pedro Tonial, CPF nº 229.386.990-34,...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2075/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2075/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BOESING UNIAO AGROFAMILIAR LTDA, CNPJ nº 26....

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1263/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1263/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ANTONIO MASSAO YAMASHITA, CPF nº 115...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2330/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2330/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Evandra Delazzeri, CPF nº 024.196.90...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - extrato termo aditivo prazo termo de cooperação

    2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0029/2018/SEMA/MT Processo nº: 40685/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cotriguaçu/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0029/2018/SEMA/MT no prazo de 02 (dois) ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Extrato de Portaria 283

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 283 de 06 de abril de 2022...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 024 2021 GIBBOR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2021/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/04226 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do ...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Extrato Portaria Abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 266 de 01 de abril de 2022, Outorga a AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA, i...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Extrato de Termo de Recebimento TAC proc. 449329/2020

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2021/01452 COMPROMISSÁRIO: SR. RAFAEL GUSTINELLI DANELON, brasileiro, inscrito no CPF n°218.550.228-00, residente e domiciliada na Rua Antonio Alli, 10, Terras de Piracicaba, Piracicaba/SP CEP 13403-829. COMPROMITENTE: ALEX SANDRO ANTÔNIO MAREGA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Extrato de Termo de Recebimento TAC proc. 449329/2020

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 449329/2020 COMPROMISSÁRIO: SR. RAFAEL GUSTINELLI DANELON, brasileiro, inscrito no CPF n°218.550.228-00, residente e domiciliada na Rua Antonio Alli, 10, Terras de Piracicaba, Piracicaba/SP CEP 13403-829. COMPROMITENTE: ALEX SANDRO ANTÔNIO MAREGA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. ...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Extrato 4º termo adt prz Contrato 006 2020 DSS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/00111/SIGADOC Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. Objeto: Aditar a cláusula Déc...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Extrato de Termo de Cessão

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Processo nº 114741/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ/MF nº 03.507.415/0023-50, representada pela Exma. Sr.ª Secretária de Estado de Meio Ambiente, MAUREN LAZZARETTI, inscrita no RG nº. 1031778-3 e CPF nº. 867.141.041-20. CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO SOMOS TODOS NÓS, representado por seu pre...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Extrato Portaria Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 267 de 01 de abril de 2022, Renova a Outorga a CAFÉ BRASILEIRO ALIMENTOS LTDA, ...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Extrato de Termo de Ajuste de Contas

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO: SEMA-PRO-2022/001522 V.02 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Lua Serviços Eireli - ME OBJETO: Liquidação do valor devido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Lua Serviços Eireli - ME - Contrato 030/2019, referente aos serviços especializados em apoio administrativo/auxiliar a...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1700/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1700/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: 4 R.I. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1239/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1239/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Daniel Breganó, CPF nº 108.514.459-34, propr...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1239/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1239/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Daniel Breganó, CPF sob o nº 108.514.459-34, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2415/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2415/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Incomacri, CNPJ/MF sob o nº 15.950.231/0001-33, proprietário...

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