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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3779/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3779/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Zaercio Fagundes Gouveia, CPF nº 758.392.966...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2312/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2312/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Mario Bortot, CPF nº 162.068.276-15, pr...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2222/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2222/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sergio Caneppele, CPF nº 148.235.869-72, pro...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Extrato de Portaria 681

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 681 de 13 de julho de 2023...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - extrato contrato

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2023/ANA - PROGESTÃO III Processo nº 02501.001671/2023-77 Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA Contratado: Estado de Mato Grosso Intermediário: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO Objeto: Transferir r...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0176/2020/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13669 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Guarantã do Norte/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 176/2020/SEMA/MT no pra...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - GSB Extrato de Portaria 669

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 669 de 11 de julho de 2023...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2011/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2011/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valmor José Franciosi, CPF nº 402.445.049-20...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4264/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4264/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Leonardo de Oliveira Borges, CPF sob o nº 023.060.341-68, pr...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4035/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4035/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Caieira Nossa Senhora Da Guia Mineração Ltda, CNPJ/MF sob o ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3741/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3741/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdivino Inacio Da Silva, CPF nº 297.929.081-53, proprietár...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3206/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3206/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Pelizaro, CPF sob o nº 831.778.689-72, proprietário/...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2646/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2646/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Pigosso, CNPJ/MF sob o nº 34.500.420/0001-59, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Extrato Contrato 026 2023 Nabella (chá, cafe e açucar)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023/SEMA - Processo SEMA-PRO-2023/01180 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI Objeto: Aquisição de aquisição de gêneros alimentícios (café, chá e açúcar) p...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO FABIA (1)

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 001/2023/SEMA PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Prefeitura Municipal de Juína DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão da servidora Fabia Firmini de Lima Souza, Fiscal de Meio Ambiente do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juína - MT, para prestar serviço ...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0333/2020/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12842 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente termo aditivo de valor permitirá a continuidade das ações de fiscalização e combate ao...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Extrato Contrato 027 2023 LIO SERUM (reagentes)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023/SEMA - Processo SEMA-PRO-2022/06264 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA Objeto: Aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotin...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Extrato de Portaria 648 e 649

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidr...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - extrato apostilamento

    APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 158/2019/SEMA/MT. O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com se...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Extrato 1º termo adt Termo de Adesão 001 2022 J PC Sobrinho

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/10224. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa JOSÉ PEREIRA CORDÃO SOBRINHO E AKILES SANTOS SILVA LTDA Objeto: Aditar a Cláusula Quint...

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