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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Extrato 4º termo adt Contrato 003 2020 MTVIP

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2020/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/19946 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP Objeto: aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da vigência’ do con...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - extrato do termo de rescisão do termo de cooperação

    Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Cooperação nº 0483-2021 Cooperante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA Cooperada: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP Programa Estadual: 393-PROMOÇÃO DA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA MELHORIA Projeto/Atividade: 2121- REDUÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS Objeto da Cooperação: O presente...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Publicação Janeiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 057/2023 (Siga Hídrico): PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 84.010.040/0057-69, Processo nº 2652/2022. O poço tubular será construído no município de Santo Antônio do Leverger/MT. O uso da...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Extrato Portaria GASUB Janeiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 059 de 24 de janeiro de 2023, Outorga ARBAZA ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ s...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Publicação Janeiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: FABRIZIO JULIE DAMO, CPF: 018.824.449-22, Processo nº 2678/2022, Município: Tabaporã/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°17'1.87"S ...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - 24 01 23 EXTRATO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 20, outorga a MUNICIPIO DE APIACAS, inscrito no CNPJ: 01.321.850/0001-54, referente ao Processo nº 2783/2022,...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Publicação Janeiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 039/2023 (Siga Hídrico): VINICIOS TOMAZETTI, CPF: 666.945.311-68, Processo nº 2093/2022. O poço tubular será construído no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1417/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1417/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: REMY MATOS JÚNIOR, CPF sob nº 500.633.249-20...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 244/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 244/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Claudio Roberto Belle, CPF nº 589.120.299-91,...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3935/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3935/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Aldo Di Mauro Junior, CPF sob o nº 039.551.578-57, proprietá...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3887/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3887/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Tontim dos Santos, CPF sob o nº 072.470.521-04, proprie...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3877/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3877/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Uemerson Ferreira dos Santos, CPF sob o nº 019.608.031-23, p...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Extrato TCCA Enel Green Power Cabeça de Boi SA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Enel Green Power Cabeça de Boi S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente TCCA: Diagnóstico Fundiário da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, por meio de execução in...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3712/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3712/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGUIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 0...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1245/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1245/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GEANCARLOS MARAIA, CPF sob o nº 026.419.711-94, proprietário...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Publicação Janeiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: PAULO CESAR DE OLIVIERA, CPF: 424.156.679-00, Processo nº 45586/2022, Município: Poconé/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°20'07.5...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Extrato 2º termo adt Contrato 009 2021 ARARAUNA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/20988 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP Objeto: aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato origi...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Extrato do Termo de Recebimento 18012023 Microcomputador, Monitor Dell, Bancadas em MDF e Scanners GPATI

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. SEMA-PRO-2022/01881.02 COMPROMISSÁRIO: SR VANDEIR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, portador do RG N. 5737703 SSP/MG inscrito no CPF n° 037.171.716-74 com endereço na Rua Cons. Pedro Luiz, n. 167, Apto. 132, São Paulo/SP, CEP 02020-050. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de I...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Intimação de pendências Janeiro 02

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Extrato Notificação 0022023 DSS 060 2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2023 Processo SEMA-PRO-2023/00691- DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 060/2021/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICI...

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