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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2188/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2188/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Ari Luchese, CPF sob o nº 172.230.081-72, proprietár...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1817/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1817/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Erny Parisenti, CPF sob o nº 463.857.209-00 proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 821/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 821/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Wilson Carlos Citadin Filho, CPF sob o nº 012.669.741-80, pro...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Extrato de Portaria 007

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 007 de 03 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Publicação janeiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AUTO POSTO BOM PREÇO LTDA, CNPJ: 42.261.435/0001-30, Processo nº 1900/2022, Município: Canabrava do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 0...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - EXTRATO CADASTRO 02 01 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: BENEDITO BRAGA, CPF: 156.169.401-00, Processo nº 2487/2022, Município PONTES E LACERDA - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: Lat. 15°36'...

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