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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4728/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4728/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Jose Melozzi, CPF nº 042.957.341-36,...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4460/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4460/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARCIO OPPELT, CPF nº 770.436.000-06, proprietário/possuido...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Extrato Contrato_009-2024_CS BRASIL FROTAS SA (Sedan Pequeno)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024/SEMA Processo n. º SEMA-PRO-2024/01437. Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:CS BRASIL FROTAS S/A. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos adminis...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Extrato Portaria GASUB - Março 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 547/2024: MANAGABA E ATERRADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 48.951.979/0001-00, Processo nº 5764/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Mangaba e Aterrado, zona rural d...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Extrato 13-03-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº263 de 06 de março de 2023, outorga a DARCI CARLOS FORNARI, inscrito no CPF: 025.438.199-59, referente ao Proce...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Publicação Tamponamento- março 02 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários: IDEAL PORK S.A, CNPJ nº 37.486.735/0002-68, Processo: 282/2023. Município: Nova Mutum/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Extrato Portaria GASUB -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CMT IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ: 26.571.406/0001-18, Processo nº 2901/2022, Município Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 006/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/31986 COMPROMISSÁRIO: GESSE CANDIDO DA CUNHA, CPF nº. 312.872.551-91, residente e domiciliado na Estrada Rural, s/n, Fazenda Gosen, MT 175, Km 18, Comunidade 30, Reserva do Cabaçal /MT, CEP 78.265-000, responsável pelo imóvel Fazenda Gosen, localizado na Comarca de Araputanga/MT. COMPROMITENTE: MA...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 049/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/29777 COMPROMISSÁRIO: MARCOS AUGUSTO VIEL, CPF nº. 604.709.849-53, residente e domiciliado na Rua Justina de Barba Ledra, 940, Rio Sul, responsável pelo imóvel situado na MT 241, Rodovia Germano Mendes Pedroso, Comunidade Sela Dourada, na Comarca de Nobres. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasil...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 211/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/33924 COMPROMISSÁRIO: LEONARDO BONIFACIO CASSIMIRO, CPF nº. 934.947.691-68, residente e domiciliado na Estrada Vila Rica, Sitio São Sebastião, Caixa Postal 112, CEP: 78.500-000, Colíder - MT, Zona Rural, responsável pelo imóvel Porto de Areia Cassemiro, localizado na Comarca de Colíder. COMPROMITE...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4548/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4548/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: CIMA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 35.6...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4820/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4820/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARIA SUELY POLICARPO SOARES ALCANTARA, CPF nº 961.5...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4759/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4759/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Goncalves Cruvinel, CPF nº 706.332.581-72, prop...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4698/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4698/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: VINICIUS SCHOFFEN, CPF sob o nº 032.124.221-14, prop...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4589/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4589/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Tirson Gil De Lucena, CPF sob o nº 010.724.800-00, p...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4548/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4548/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: CIMA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 35.641.712/0001-74, ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3259/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3259/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Aparecido Casarin, CPF sob o nº 238.102.039-04,...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Extrato de Termo Recebimento - TAC nº 004/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/18579.03 COMPROMISSÁRIOS: TUNICA AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 31.113.797/0001-67, com endereço na Rodovia MT 240, 8 km sentido Nova Nazaré, mais 8km a direita, Zona Rural, Água Boa - MT, CEP 78.635-0000, nesta ato representado por seu sócio administrador...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 01/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/20440 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Extrato de Termo de Doação nº 34/2023

    TERMO DE DOAÇÃO Nº 034/2023 - PROCESSO SEMA-PRO-2023/19734 FIRMADO ENTRE FUNBIO E SEMA/MT COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI - SEMA/MT. PROTOCOLO BENEFICIÁRIO PRODUTO NF QUANT. VALOR SETOR DE DESTINO 2022.0202.00009-1 SEMA/MT Deskt...

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