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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Extrato de Portaria 21

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 21 de 08 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Publicação Janeiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 09/2024: RUMO S.A, CNPJ: 02.387.241/0001-60, Processo nº 3855/2023. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Extrato de Portaria 1302 a 1305

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1302 de 03 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Publicação Janeiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 002/2024: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A, CNPJ: 19.521.322/0001-04, Processo nº 3542/2023. O poço tubular será construído no município de Jaciara/MT. O uso da água será para fins: outr...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - EXTRATO 31-12-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido a INVIABILIDADE TÉCNICA para BRF S.A., inscrita no CNPJ: 01.838.723/0493-04, referente ao processo N° 520/2023, conforme Parecer Técnico N° 2090/2023. VALMI SIMÃO DE LIMA Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos GSALARH/SEMA-MT

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 342-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0342/2023/SEMA/MT Processo nº SEMA-PRO-2023/25578 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto estabelecer a cooperação mútua para implementar o compartilhamento de uso das aeronaves do Centr...

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