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693 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 2536/2023/SEMA/MT Processo Nº: SEMA-PRO-2022/11270 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Proponente: Centro de Pesquisas do Pantanal - CPP Objeto: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de fi...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Publicação Julho

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Darci Montagni, inscrita no CPF: 011.171.579-20, referente ao Processo nº 1384/2023, conforme Parecer Técnico nº 2040/2024. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 258/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/04521 COMPROMISSÁRIO: REGINA TAMIE HAYASHI, CLAUDIO KAZUHIRO HAGUIWARA, CPF: 468.348.691-15, residente e domiciliado (a) na Avenida José Pinto Arruda, s/nº, Bairro: Vila Real, Cáceres/MT, CEP: 78.201-340, responsável pelo imóvel Fazenda Nikkey, localizado na Comarca de Cáceres. COMPROMITENTE: MAUR...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 164/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/04497 COMPROMISSÁRIO: MARIA ETELVINA VIANA RESENDE,OLGUINEL CARVALHO RESENDE, CPF:395.703.801-44, residente e domiciliado (a) na Av. Júlio Campos, 809, CEP: 78635-000, Água Boa - MT, responsável pelo imóvel FAZENDA RIO VERDE II GLEBA A E GLEBA B, localizado na Comarca de Água Boa. COMPROMITENTE: M...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 320-2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33483.01 COMPROMISSÁRIO: DANIEL FRANCISCO DENTI, CPF: 006.318.731-04, RESIDENTE DOMICILIADO NA Rua Barão de Melgaço, n° 3209, Centro, Cuiabá/MT, CEP: 78020-902, responsável pelo imóvel Fazenda Santa Edwirges, localizado na Comarca de Poconé. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, po...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO ACO

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0072/2022/SEMA/MT Processo nº SEMA-PRO-2022/17203 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer mútua cooperação para a implantação de ações de n...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Extrato Portaria GASUB julho 03 PUBLICAR 03-07-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 793 de 02 de julho de 2024, Outorgar a ADECRÉSCIO PEDRO DE AGUIAR, inscrito no...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 043/2023

    EXTRATO TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: SIDNEI POLATO FILHO, inscrito no CPF n° 024.820.369-09, residente na Rua Paranatinga, n654-Escritorio 03/04- Centro Primavera do leste/MT. nº 867, Centro, Canarana/MT, COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, c...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 060/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/13738.03 COMPROMISSÁRIO: FERNANDO JORGE PERALTA, CPF: 017.518.598-00, residente e domiciliado (a) na Estrada de ligação, n° 248, Bairro: Sol Nascente, São Paulo/SP, CEP: 05280-000, responsável pelo imóvel FAZENDA PERALTA - ROOSEVELT - LOTE 15, localizado na Comarca de Comodoro/MT. COMPROMITENTE: M...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 318/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/04717 COMPROMISSÁRIO: WALI ZMYSLONY BECKER, CPF: 604.771.301-78, residente e domiciliado (a) na - Av. Das Araras, 393 - W, Centro, Nova Mutum - MT, Cep: 78.450-000, responsável pelo imóvel FAZENDA ZMYSLONY - LOTE 50A, localizado na Comarca de Nova Mutum. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileir...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 317/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33867 COMPROMISSÁRIO: JOSÉ PAULO PIRES DE MIRANDA, CPF 274.849.801-10, residente e domiciliado (a) na Av. Haiti, n.193, apto 304, Jardim das Américas, Cuiabá - MT, CEP: 78060-618, responsável pelo imóvel FAZENDA MORRO GRANDE, localizado na Comarca de Rosário Oeste. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Extrato do 2º termo aditivo ao Termo de Adesão 003-2022 - VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2022/SEMA. Processo n.: SEMAPRO-2023/11515.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Quinta - Da Vigência do ...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Extrato do 2º termo aditivo ao Termo de Adesão 001-2022 - JPC SOBRINHO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/10224.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa JOSÉ PEREIRA CORDÃO SOBRINHO E AKILES SANTOS SILVA LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Qu...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Publicação julho 02 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Pedro Grendene Bartelle, inscrita no CPF: 098.647.840-72, referente ao Processo nº 4161/2023, conforme Parecer Técnico nº 1934/2024. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento A...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - em edição _extrato 01-07-24 -cadastro-port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 709 de 18 de junho de 2024, outorga a CELSO GRIESANG, inscrito no CPF: 234.122.240-49, referente ao Processo n...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Extrato das Portarias nº 757 a 760

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 757 de 26 de junho de 2024...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - MINUTA EXTRATO TERMO - LEONARDO XAVIER (2)

    2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021/SEMA CEDENTE: Prefeitura Municipal de Confresa - MT, representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Ronio Condão Barros Milhomem. CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, representado pela Senhora Secretária, MAUREN LAZZARETTI. DO OBJETO: O presente Termo tem como o...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Publicação Extrato de termo de cessão do servidor Thiago Cunha Paz

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 006/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Confresa e Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão do servidor Thiago Cunha Paz, Assistente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Confresa - MT, para prestar serviço junto ao...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - GSB - Extrato de Portarias 733 a 737 e 751 a 752

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 733 de 24 de junho de 2024...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 132/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00564.02 COMPROMISSÁRIO: IAN GABRIEL TEIXEIRA CARNEIRO, CPF: 032.182.981-64, residente e domiciliado na Avenida Rancho Verde s/n, frigorífico vitória, Bairro Santo Antônio, Cáceres/MT CEP: 78.200-200, responsável pelo imóvel AGROPECUÁRIA VITÓRIA II, localizado na Comarca Cáceres. COMPROMITENTE: MA...

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