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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - Coordenadoria de Serviços - 24.05.2021

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - DUDSINOP 21.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 491645/2020 ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 21.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 242195/2019...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Termo de Cancelamento 124497.2021

    Processo n°: 124497/2021 Interessado: Comercio de Madeiras Dias Feliz Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 047/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 323291/2020, anteriormente denominado de...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Termo de Cancelamento - 257231.2006

    Processo nº 257231/2006 Interessado: Marlim Azul Comercio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o c...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Termo de Cancelamento - 286549.2006

    Processo nº: 286549/2006 Interessado: Posto Bom Fim Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 322814/2020, em virtud...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Termo de Cancelamento - 127034.2020

    Processo nº 127034/2020 Interessado: Cooperativa dos Garimpeiro do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP º...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Publicação Maio 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - ATERRO MUNICIPAL, CNPJ: 03.238.912/0001-94, PROCESSO: 160719/2019. Município: Nova Canaã do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - DUDSINOP 20.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 57746/2005 ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Termo de Cancelamento - Santa Fé Comércio de Madeiras EIRELI - 392701.2019

    Ref. Processo nº 392701/2019 Interessado: SANTA FÉ COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°320353/2019, do empreendimento...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - Intimação de pendências Maio 01

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - Publicação Maio 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 154/2021: O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 05.683.277/0010-70. Processo nº 466569/2018. O poço tubular será construído na Fazenda Sete Lagoas, Rodovia BR 364, Km 30 + 30 Km à esquerda, z...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 073.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 2576...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Publicação Maio 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 007/2021: PAULO HENRIQUE PERUZI, CPF nº 046.071.381-77, Processo nº 118382/2021. Os poç...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Intimação de Pendências DUDCÁCERES 18.05.2021

    A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subse...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - 026.2021 Edital INDEFERIMENTO 90385.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; Considerando o teor do contid...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - 024 2021 Edital ARQUIVAMENTO 106635.2005

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF para que sejam tomadas as providências no que tange Arquivamento Definitivo, com aproveitamento de taxa paga no processo físico nº 10...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - 023.2021 Edital ARQUIVAMENTO 7002610.2021

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF para que sejam tomadas as providências no que tange ao Arquivamento Definitivo, haja visto que interessado não dará continuidade este...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - 022 Termo de Suspensão 7000627.2019

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido no Parecer e te...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - 021 Edital INDEFERIMENTO CRAQC 7001979.2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público os termos contidos nos Pareceres Técnicos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada-CRAQC, para que sejam tomadas as providências no que tange Indeferimento do pedido de Autorização de Queima Control...

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