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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - Termo de Cancelamento 100611.2021

    Processo n°: 100611/2021 Interessado: M. dos S. Lopes ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 039/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 320618/2019, do processo n° 23744/2019, em virtude da alter...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - Termo de Cancelamento - Amazon Wood Exportação de Madeiras Ltda

    Ref. Processo nº 152002/2021 Interessado: Amazon Wood Exportação de Madeiras Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a Licença de Operação n°32...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - Publicação Maio 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 142/2021: JOARY RODRIGUES CAMPOS, CPF: 109.969.151-68. Processo nº 178633/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Cabeceira do Grotão, Estrada Rural, zona rural, município de Dom ...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - Termo de Cancelamento n. 129250.2021

    Processo n°: 129250/2021 Interessado: Triangulo Indústria e Comércio de Madeiras Eireli - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 040/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 323662/2021, do process...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - Termo de Cancelamento n. 87138.2021

    Processo n°: 87138/2021 Interessado: Rafael Bortoli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 038/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 322494/2020, do processo n° 195919/2019, em virtude da alteração...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - Termo de Cancelamento 451911.2019

    Processo n°: 451911/2019 Interessado: Cristal Indústria e Comércio de Madeiras Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 042/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LP n° 312013/2019, LI n° 70883/2019 e ...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 13.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 87138/2021 ...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n 070.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 257...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 022.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 336101/2015 - Usin...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Publicação Maio 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 006/2021: RODRIGO JOSÉ PERUZI, CPF nº 051.582.621-95, Processo nº 118381/2021. Os poços...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - Publicação Maio 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 005/2021: ALEXANDRE NEIS, CPF nº 501.158.121-72, Processo nº 63000/2021. Os poços tubul...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - Extrato Uso Insignificante Maio

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: GERALDO TROUY D’ OLIVEIRA FILHO, CPF: 536.410.351-04, PROCESSO Nº.: 99318/2020/2021 Características - Município: Rosário Oeste/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidro...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - Termo de Cancelamento - 539687.2018

    Processo nº 539687/2018 Interessado: Euromaquinas Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a AD n° 1677/2021, , conforme expresso ...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - Termo de Cancelamento - 191255.2020

    Processo: 191255/2020 Interessado: SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a Licença de Operação...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - 14. Licenças DUDAltaFloresta 06.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 06 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - 03. Termo de Cancelamento - MADEIREIRA SÃO JOÃO DA BARRA

    Processo nº 10556/2020 Interessado: MADEIREIRA SÃO JOÃO DA BARRA LTDA EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Rodrigo Granemann Araújo e cancelar a LO n°32252...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - Termo de Retificação - 148476.2020

    Cuiabá, 28 de abril de 2021. Processo nº: 148476/2020 Interessado: Willian Pereira do Nascimento RETIFICAÇÃO do processo 148476/2020, do Empreendimento Willian Pereira do Nascimento - CGH Delta, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições torn...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - Edital de Arquivamento - A PEDIDO - SUIMIS n. 020.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 441689/2012 Darlan Izauti...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 067.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - 20 - Termo de Suspensão - 7003081.2017

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a decisão proferida nos autos da ...

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