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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 12.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 12 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Cancelamento 474942-2021

    Processo nº 474942/2021 Interessado: Alcântara e Barbosa Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM n° 327130/2022 referente ao pro...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 12.09.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 12 de setembro de 2023. Processo Resp...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - DUDSINOP - 25.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 295753/2...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - DUDSINOP - 22.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 241998/2...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO

    TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação nº. 322849/2020, processo 232487/2020, denominado Auto Posto Delca’s Ltda conforme Parecer Técnico nº. 171444/DUDTANGARA/SGDD/2023 ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 102423/...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 21.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 21 de Setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 21.09.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 21 de setembro de 2023. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Termo de Cancelamento 15472-2023

    Processo nº: 15472/2023 Interessado: Tanganelli Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 32...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Termo de Intimação CSER - 22-09-2022

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Extrato do TCA n. 142-2023 - Proc. 2191-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 0142/2023 - PROCESSO N. 2191/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 21-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3447/20...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - DUDSINOP - 20.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 46045/20...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 20.09.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interess...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Termo de Cancelamento 7002590-2023

    Processo nº: 7002590/2023 Interessado: ACPMF Industria E Comercio De Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES- 19.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 18 de Setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Termo de Intimação CIND 20-09-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo estipulado, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 169/202...

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