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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Extrato Portaria GASUB Julho 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 665 de 10 de julho de 2023, Renovar a Outorga a ADM DO BRASIL LTDA, inscrito no...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - extrato GOUT 10 07 2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 652 de 04 de julho de 2023, outorga a LUIZ CARLOS MONTEIRO, inscrito no CPF: 020.114.958-30, referente ao Proce...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Publicação julho 05 (1)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: SULIMAR JOSÉ GIACOMELLI, CPF: 525.818.889-20, Processo nº 67/2023, Município: Vera/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°21'3.00”S ...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Termo de Cancelamento - Frantz e Alexandre LTDA 150125.2009

    Ref. Processo nº 150125/2009 Interessado: Frantz e Alexandre LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°326761/2022, do empreendi...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - PEF 7001030.2023

    TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020 e; Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF no que tange ao Arquivame...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001355/20...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7001964.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, no que tange ...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Edital de Indeferimento 207749-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 10.07.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 07-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7822/2023 ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Termo de Indeferimento e Arquivamento - Pedido de Revisão Maturati Participações S.A - 67715.2017

    Processo nº: 67715/2017 Interessado: Maturati Participações S.A. - Complexo de PCH’s Rio Cuiabá TERMO DE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVISÃO E ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do pedido de revisão...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - DUDSINOP - 06.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 283557/2020...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 06.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 06 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Extrato Portaria GASUB Julho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 636 de 30 de junho de 2023, Outorgar a LUCAS PIMENTA AZEVEDO, inscrito no CPF s...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Publicação julho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.191/2023 (Siga Hídrico): WILSON GASPARETTO, CPF: 020.917.279-70. Processo nº 960/2023. O poço tubular será construído na Avenida Renato Vetorasso, Pq. Industrial Fabrício Vetorasso, do...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 514035/201...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Termo de Intimação CAPIA 06-07-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - extrato GOUT 06 07 2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 596 de 23 de junho de 2023, REVOGA na íntegra a Portaria nº 427 de 20 de maio de 2019, publicada no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Termo de Cancelamento 12009-2023

    Processo nº: 12009/2023 Interessado: J C R Jaciara o Estradeiro Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 326403/2022...

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