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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Ofício-Circular CONSEMA nº 18/2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 18/2023. Cuiabá, 06 de julho de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/07/2023, (terça-feira...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Ofício-Circular CONSEMA nº 17/2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 17/2023. Cuiabá, 06 de julho de 2023. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/07/2023, (quinta-feira)...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Ofício-Circular CONSEMA nº 16/2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 16/2023 Cuiabá, 06 de julho de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 28/07/2023, (sexta-feir...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - GSB Notificação de barragens existentes 06.07.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - DUDSINOP - 05.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 629045/2017...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 05.07.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 05 de julho de 2023 Processo...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Termo de Cancelamento - Shaullin Transp Revendedor Retalhista LTDA - 108022.2015

    Ref. Processo nº 108022/2015 Interessado: Shaullin Transp. Revendedor Retalhista LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°32329...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - DUDSINOP NOTIFICAÇÃO - 05.07.2023

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDSINOP/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002 e; Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único; artigo 29, IV, § 2º, ambos do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022.; Considerando a ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Termo de Revogação - SPE Santa Lúcia

    Processo nº. 260509/2016 Interessado: SPE Santa Lúcia - LT 500KV Cuiabá C2 SE Jauru. TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e tornar sem e...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - GSB Notificação de barragens existentes 05.07.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Publicação julho 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: FLORI LUIZ BINOTTI, CPF: 383.827.090-87, Processo nº 13/2023, Município: Itanhagá/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°15'29.00”S ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - GSB Notificação de barragens existentes 04072023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Cancelamento Licença LO - nº 329831

    Ref. Processo nº 329831/2023 Interessado: J. C. GONÇALVES DA SILVA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente SERGIO PEDRO BALESTRIN, e cancelar a LO Nº 3...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EDITAL DE RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO - 7002450.2021

    Retirada de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o processo nº 7002450/2021 , tendo como Proprietário Espólio de Antônio Lope...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 085-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 552619/2012 Fernand...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 44016/2022...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Termo de Revogação de Arquivamento 67715-2017

    Processo nº: 67715/2017 Interessado: Maturati Participações S.A e Meta Serviços e Projetos Ltda. Complexo de PCH’s Rio Cuiabá. TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Li...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Termo de Suspenção 260509-2016

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 318613/2018, do processo n° 260509/2016, Denominado SPE Santa Lúcia Transmissora de Energia S.A, exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos En...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Termo de Cancelamento 369704-2020

    Processo n°: 369704/2020 Interessado: KDBRAS Secagem de Madeiras TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 323551/2021 referente ao proce...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Licenças Dudbarra - CIDA FRANCO - 30.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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