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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - DUDSINOP - 27.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 460854/2020...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 27.04.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 26 de abril ...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 28.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de Abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70090...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Termo de Cancelamento - Bombonatto Indústria e Comércio de Alimentos S.A - 470986.2018

    Ref. Processo nº 470986/2018 Interessado: Bombonatto Indústria de Alimentos S. A. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Eliel Alves Ferreira e cancelar a Licença Prévia...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 813263/201...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Licenças Dudbarra - 28.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 27-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 553158/202...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - LICENÇAS DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 18 de Abril de 2023. Protocolo Nº 5874/2023 N° Licença LO Nº 329304/2023 Razão...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Termo de Cancelamento 553158-2021

    Processo nº 553158/2021 Interessado: Algacir Augusto Cavazzini TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, can...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 26.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 26.04.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 26 de abril de 2023 Processo...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8665/2023 ...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 295768/2014 - J. Malucel...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Edital de Arquivamento LAC e LAS SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadrarem nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Res...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Termo de Cancelamento 209675-2013

    Processo nº 209675/2013 Interessado: Francisco Candido de Oliveira TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 328908/2023, em função do núme...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7931/2023 José Flávio Gon...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 25-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 322480/201...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 25.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 25 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Termo de Cancelamento 76212023

    Processo nº 7621/2023 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP n° 313116...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 24-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000954/20...

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