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321 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Licenças Dudbarra - 09.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 09 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - DUDRONDON - 10.01.2024 - PUBLICAÇÃO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 10 de Janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 321112.2015 - GILBERTO ROSSETO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 053/SEMA/2023 - PROCESSO N. 321112/2015COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sr.Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de D...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 361786.2020 - ANTÔNIO DA SILVA DALLA NORA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 034/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 361786/2020 e 1323/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 10 de janeiro de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 398898.2021 -ISADORA MARIA CAPITANIO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 054/2023 - PROCESSO N.398898/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 470747.2021- KATHERINE LIZOT BRIZOT

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 003/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO -470747/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT E PGE/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defe...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 490089.2021, ANTONIO CARLOS CACERES GALAN

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 073/SEMA/2023 - PROCESSO N. 490089/2021COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 577193.2016 - FLAVIA MONALISA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 073/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 577193/2016 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 617491.2018 AGROPECUARIA SANTA SILVIA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 018/SEMA/2023 - PROCESSO N.617491/2018COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 658169.2015 - WILSON WESZ

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 16/2023 - PROCESSO N.658169/2015. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 41205.2021 - EDSON GONÇALVES DOS SANTOS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 014/2023 - PROCESSO N.41205/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto Executivo de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 29707 -2022 EZIRO MUROFUSE

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 014/2023 - PROCESSO N.29707/2022. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sra.Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 27940.2022 - CONSTRUTORA SARAIVA REZENDE LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 027/2023 - PROCESSO N.27940/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, na pessoa do Subprocurador Geral ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 1018.2022 - CELSO AKIO MUROFUSE

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 018/2023 - PROCESSO N. 1018/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sra Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Termo de indeferimento por questões tecnicas

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 10 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Termo de indeferimento por inercia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 31661.2021 - CHICO BRAMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 071/2023 - PROCESSO N.316661/2021. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Certidão de Conclusão do TAC nº 008-2023

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DO TAC Nº 08/2023 Termo de Compromisso de Reparação de Dano Ambiental Simplificado nº: 377 Compromissado: Bissoni Agropecuária Ltda/ Adelino Bissoni CNPJ/CPF: 13.660.784/0001-26 / 378.605.939-04 Processo nº: 416305/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos auto...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 327136-2021 - CMIN

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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