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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - DOE - DESPACHO - 29-09-25

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - DOE - DESPACHO - 29-09-25

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.09.2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - DOE - APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 29-09-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 29 de setembro de 2025. Processo Resp...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 29-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 29-09-2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 700159.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do int...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo n 7001813.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - DUDSINOP - 26-09-2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - DUDSINOP - 25-09-2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 26.09.2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - DUDCÁCERES-Termo de Cancelamento LO 336136-2025 - manenti comercio de combustiveis LTDA

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 303.2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7092.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 10391/2023 D. Marines ...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7003813.2023

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7003813.2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7003813/2023 Madeireira Baschirotto Fe...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Publicação - ciência do despacho -29-09-2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR RECURSO - 29-09-2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 29-09-2025

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