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2943 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 1471-2024

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 14922-2024

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 22343-2023

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 19277-2023

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 189202-2006

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 224541-2017

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - DUDSINOP - 02.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 305755/2020...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - DUDSINOP - 02.06.2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 30.05.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 30 de maio de 2025. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 30.05.2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Licenças DUDBARRA 02.06.2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 172162.2020

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 172162.2020

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 172162/2020 Secretaria...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - 124171.2006

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de licença relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 124171/2006 Giuliano Bor...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - 124171.2006

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - 19596.2024

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - 19596.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de licença relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 19596/2024 Maurício Quoo...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - TCR nº 6789-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6789/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rinaldo Vigolo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda DUAS MARIAS, inscrito no CAR MT151118/2018 e CAR Federal nº MT-5108105-7264121007D04D8BB93E299692518B8A. OBJETO: O pr...

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