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369 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Portaria nº 1.300/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA.n.25.2025.GSALRH.SEMA-MT - Retificação Portaria Equipe Multidisciplinar

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Portaria nº 1.281/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.281/2025/SEMA/MT Constitui Comissão de acompanhamento técnico- operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Nº 011/2023 firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT e a RUMO S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria n° 1.276-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 032-2025 - FUNDAÇÃO CSN

    PORTARIA Nº 1.276/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e fiscais do Contrato nº 032/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n° 1275-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 033-2025 - COPA ENERGIA S.A.

    PORTARIA Nº 1275/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 033/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n° 1275-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 033-2025 - COPA ENERGIA S.A.

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n° 1274-2025 - Alteração do Fiscais titular Contrato nº 028-2025 - ROMMA

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n° 1274-2025 - Alteração do Fiscais titular Contrato nº 028-2025 - ROMMA

    PORTARIA Nº 1274/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1223/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Portaria n° 1264-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 034-2025 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS

    PORTARIA Nº 1.264/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­034/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Portaria n° 1264-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 034-2025 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria n° 1246-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 030-2025 - SSG

    PORTARIA Nº1.246/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­030/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organizaç...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria nº 1.216/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.216/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o inci...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria nº 1.216/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria nº 1.224/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.224/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o inci...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria n° 1.233-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 029-2025 -NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

    PORTARIA Nº1.233/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­029/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organizaçã...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria n° 1.234-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 031-2025 -IMPERIO FRUTRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    PORTARIA Nº1.234/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­0031/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria nº 1.217/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Portaria nº 1.214/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.214/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o inci...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Portaria nº 1.190/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.190/2025/SEMA-MT Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo Integrado do Fogo - PMIF do Parque Estadual Serra Ricardo Franco. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de jane...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Portaria nº 1.190/2025/SEMA/MT

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