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1063 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 047-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-RIO BRANCO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 047/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/16698. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Claudia Extr Cotr Chamada 015-2024 Retificação

    RETIFICA em parte o Extrato De Contrato Chamada Pública 015/2024 Realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Sinop/MT para atender o município de Cláudia, publicado no Diário Oficial nº 28.708 do dia 22/03/2024 páginas nº 23. Onde se lê: Contratante: Escola Estadual Doroth Stong; Contratadas a) José Luiz de Matos, R$ 506,73; Contratante: Escola ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 041-24 -TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-ITANHANGÁ

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 041/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/14315. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis servív...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 048-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-DENISE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 048/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/17523. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Denise - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis servíveis...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Matupa Extr Contr Chamada 001-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/ MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 001/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 045-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CASTANHEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 045/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/30782. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Castanheira - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis serv...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Indiavaí Extr Contr Chamada 013-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres Para O Município De Indiavaí/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 13/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Gloria D'Oeste Extr Contr Chamada 011-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres Para O Município De Glória Do Oeste/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 11/2024, segundo a Resolução nº 06/202...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 002-24 TE CESSÃO-CUIABÁ

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº002/CPI/SUPL/SAIP/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2023/158470 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Cuiabá/MT. DO OBJETO: O presente Termo como objeto a...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Apiacas Extr Contr Chamada 002-2024

    Extrato de Contrato da Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Polo DRE-Alta Floresta/MT, para atender o município de Apiacás, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 002/24, segundo a Resolução...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 008-24 TER CESSÃO-DOM AQUINO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº008/CPI/ SPAT/SAIP/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2024/00533 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso de bem Imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Dom Aquino-MT DO OBJETIVO: O presente termo tem po...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 001-24 TER CESSÃO-IGREJA PRESBITERIANA DE ÁGUA BOA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO Nº 001/2024 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão Gratuito de Uso de Bem imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e do outro lado Igreja Presbiteriana de Água Boa. DO OBJETIVO: I - O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso Gratui...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 001-24 TER AJUSTE DE CONTAS-DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE – PARANATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 01.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/160798 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso da energia elétrica do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenid...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 03.24 TER AJUSTE CONTAS-IEMAT-INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 03.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/115312 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: IEMAT - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenida Dom Orlando Chav...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - EXTRATO contrato 137.2023

    EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/153306 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o n° 39.726.480/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviço me...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Araputanga Extr Contr Pregão 007-2024

    Extrato De Contrato Pregão A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT para atende o município de Araputanga/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão nº 07/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Lucas do Rio Verde Extr Contr Chamada 011-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 011/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Lambari D'Oeste Extr Contr Chamada 006-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT, para atender o município de Município De Lambari D’ Oeste/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 06/2024, seg...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 006/2022/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC n° SEDUC-PRO-2023/19145 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC CONTRATADA: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, in...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Poxoreu Extr Contr Chamada 002-2024

    Extrato de contrato Chamada Pública - A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste/MT, torna público os extratos de contratos, oriundo da Chamada Pública nº 02/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e l...

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