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1466 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2010/SEDUC ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2010 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/150869 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: DIOCESE DE RONDONÓPOLIS - GUIRATINGA - CNPJ N° 03.843.307/0001-42 OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel para...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTR TCAC 054-24-MAURO DE MEDEIROS

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°054/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/56341, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTR TCAC 064-24-DIRLEI LUIZ BRAGATTI

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°064/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/68613, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTR TCAC 056-23 - WALTER FERREIRA DA SILVA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°056/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/56601, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTRATO DE ERRATA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº150/2022

    EXTRATO DE ERRATA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº150/2022 ORIGEM: Processo Licitatório Concorrência Pública n° 009/2022-SEDUC-MT PROCESSO : SEDUC-PRO-2021/00758 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CNPJ Nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA JL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.240.872/0001-...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTR TCAC 052-24 -VICENCIA AUXILIADORA DE PAULA SANTOS

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°052/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/56306, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Tangara da Serra Homo Chamada 007-2024 Retificação

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara De Negócios De Alimentação Da Diretoria Regional De Educação Do Polo De Tangará Da Serra/ MT, para atender o Município de Tangará da Serra/MT. RETIFICA em parte o Extrato de Homologação da Chamada Pública 007/2024, publicado no Diário Oficial nº 28.660 do dia 12 de ja...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Pontal do Araguaia Homo Chamada 031-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 031/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças para o município de Pontal do Araguaia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Re...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Querencia Extr Contr Chamada 021-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, para o município de Querência/MT, torna público o presente contrato, oriundo da , segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Extrato de Rescisão.

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 17/2022 Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/00672 Origem: Inexigibilidade de Licitação 001/2022 Locatária: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 Locadora: Elenise Rossetti Oselame Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato de Locação de Imóvel n...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2022

    EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2022 ORIGEM: Processo licitatório Concorrência Pública 009/2022-SEDUC-MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00758 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA JL EIRELI-EPP E CNPJ nº 04.240.872/0001-88 OBJETO DO CONTRATO: Refer...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEPLAG, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023/SEPLAG PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/16117 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: R. GONÇALVES DE ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022/SEDUC ORIGEM:Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/66738 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 3...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 006

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo do Pregão Presencial nº 06/2024, Ata de Registro de Preços n.º 06/2024, se...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Primavera Extr Contr Pregão 001-2024 Retificação

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Primavera do Leste/MT. Retifica em parte o extrato de contrato do Pregão Presencial 001/2024 município de Primavera do Leste, publicado no diário oficial nº 28.711 do dia 27/03/2024 página nº 45, onde se lê: Contratan...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Aripuana Homo Pregão 006-204 Retificação

    Retificação Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Juína/MT, Retifica em parte o extrato de homologação do Pregão Presencial 006/2024 do município de Aripuanã, publicado no diário ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2022/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 008/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/142161.03 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: GUAPUI COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO (10)

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 66/2021/SEDUC ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/00378/SEPLAG/CE PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/105232 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.506.30...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTR PORT 532-24 PAD CGE-PRO-21-01402 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 532/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n. 532/202X/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Louise ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTR PORT 520-24 PAD PRO-23-62074 ANIBAL UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 520/2024/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria n° 520/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Graci...

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