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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 259 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 315129 20 Esdra Anselmo Teixeira Silva

    PORTARIA Nº 259/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 315129/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 258 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 1267 21 Ueliton dos Santos Jacyntho

    PORTARIA Nº 258/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 1267/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 256 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 106579 20 Marcos Lopes L Borocereu

    PORTARIA Nº 256/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 106579/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 255 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 240120 15 Cilene Cristina e Rubens Carlos

    PORTARIA Nº 255/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 240120/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 254 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134563 18 Wander Luiz dos Reis e outros

    PORTARIA Nº 254/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 253 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA nº 394253 18 Milanflex

    PORTARIA Nº 253/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do P.A. nº 394253/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PA n...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 252 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA nº 143171 17 Isaat Construtora

    PORTARIA Nº 252/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 143171/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 251 21 Dispõe sobre prorrogação do PA nº 416473 17 Geotop Construções

    PORTARIA Nº 251/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 416473/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 250 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 71656 21 Flaviana Alves de Castro

    PORTARIA Nº 250/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 71956/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 249 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 73631 21 Allan Amorim

    PORTARIA Nº 249/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 73631/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - PORTARIA Nº 053/2021-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 053/2021-GAB/CEE/MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar nº 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental nº 543 de 30 de junho de 2020, e ainda, com amparo na Resolução Normativa nº 093/2006/CEE/MT; e, Considerando a Manifestação de...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Portaria nº 270 21 Dispõe sobre a regularização e vigência dos termos de cessão de uso dos bens móveis tipo ônibus escolar cedidos pela SEDUC aos municípios

    PORTARIA Nº 270/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a regularização e vigência dos Termos de Cessão de Uso dos bens móveis tipo ônibus escolar cedidos pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso aos Municípios deste Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II, do artigo 71 da Const...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 272 21 Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 014 21 Designação de diretor escolar

    PORTARIA Nº 272/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 014/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 13 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDU...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 271 21 Institui comissão técnica para acompanhamento da implantação do sistema estruturado de ensino

    PORTARIA Nº 271/2021/GS/SEDUC/MT. Institui Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação para acompanhamento da implantação do Sistema Estruturado de Ensino na rede pública estadual de educação, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constitui...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 269 21 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 186 21 Jessica Weairo

    PORTARIA Nº 269/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 186/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2021 que “Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no us...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 264 21 Altera a Portaria nº 210 21 Comissão de monitoramento e avaliação

    PORTARIA Nº 264/2021/GS/SEDUC/MT. Altera a Portaria nº 210/2021/GS/SEDUC/MT, que “Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação, para atender a área da Educa...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 212 21 Institui comissão especial e subcomissões para realização de desfazimento de bens móveis inservíveis

    PORTARIA Nº 212/2021/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão Especial e Subcomissões, para a realização de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 265 21 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 194 21 SIGADOC

    PORTARIA Nº 265/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da alínea “a”, do inciso V, do Art. 1º, da Portaria nº 194, de 16 de março de 2021 que trata da criação do Comitê Setorial de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 247 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 581072 19 Miriam Valeria C Moraes da Silva e outros

    PORTARIA Nº 247/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria n° 650/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 25/11/2019, página 27, alterada pela Portaria n°. 329/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 13/07/2020, página 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 246 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 578736 19 Lauro Benedito de Siqueira

    PORTARIA Nº 246/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria n° 654/2019/GS/SEDUC, publicada no D.O.E. em 25/11/2019, pag. 16, alterada pela Portaria 331/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. página 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 ...

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