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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 666 21 Dispõe sobre a designação de Gislaine Auxiliadora de Lima Reis para direção da EE Leônidas de Matos em Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 666/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, d...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 654 21 Dispõe sobre a designação de Valdira Ambrosio Barreto da Silva para direção da EE Arnaldo Estevão de Figueiredo em Jangada (RPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 654/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº 091/2021-CEE/MT (*) RETIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 091/2021/GAB/CEE-MT (*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 341214/2020-CEE/MT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 128/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 28 de setembro de 2021, R E S O L V E: Art....

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº 093/2021-CEE/MT

    PORTARIA N° 093/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - PORTARIA Nº 091/2021-CEE/MT

    PORTARIA Nº 091/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 341214/2020-CEE/MT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 128/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 28 de setembro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - Portaria nº 662 21 Atualiza medidas de caráter temporário, estabelecendo critérios de assiduidade e retorno de todos os estudantes da rede estadual de ensino no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 662/2021/GS/SEDUC/MT. Atualiza medidas excepcionais de caráter temporário, estabelecendo critérios de assiduidade e retorno de todos os estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadu...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - Portaria nº 657 21 Dispõe sobre a instituição da concessão de Medalha de Honra ao Mérito da Educação

    PORTARIA Nº 657/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instituição da concessão de Medalha de Honra ao Mérito da Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando a necessidade de reconhecimento de servidores da ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Portaria nº 656 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 607 21 Vivian Gabrielle Vilas Boas de Sousa

    PORTARIA Nº 656/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 607/2021/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre designação de servidor para responder por tempo determinado pela Superintendência de Aquisições e Contratos”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição do Est...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Portaria nº 649 21 Dispõe sobre impedimento de contratar de Maria Luiza Nogueira

    PORTARIA Nº 649/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre impedimento de contratar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teor dos autos da Sindicânc...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Portaria nº 640 21 Dispõe sobre absolvição de Zelito Oliveira Ribeiro

    PORTARIA Nº 640/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo disciplinar nº 657412/2017 de 06/12/2017; Considerando...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Portaria nº 639 21 Dispõe sobre elaboração de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta em face de Maria Gleide A Damasceno

    PORTARIA Nº 639/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a elaboração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCACs e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar n° 207 de 29 de dezembro de 2004; Considerando os autos de protocolo n° 2212...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Portaria nº 626 21 Dispõe sobre penalidade contratual de impedimento de contratar Eliana Alves da Gama

    PORTARIA Nº 626/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre penalidade contratual de impedimento de contratar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o art. 19, da LC n° 04/1990; Considerando o teor dos autos da Sindicânc...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Portaria nº 655 21 Constitui comissão estadual de acompanhamento, monitoramento e avaliação de desempenho da função de diretores

    PORTARIA Nº 655/2021/GS/SEDUC/MT. Constitui a Comissão Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação de Desempenho do exercício da função dos Diretores designados para o biênio 2021/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Consid...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Portaria nº 654 21 Dispõe sobre a designação de Valdira Ambrosio Barreto da Silva para direção da EE Arnaldo Estevão de Figueiredo em Jangada

    PORTARIA Nº 654/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/20...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Portaria nº 653 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Contas nº 208818 21

    PORTARIA Nº 653/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 208818/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Portaria nº 652 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo para tomada de conta nº 44016 21

    PORTARIA Nº 652/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 44016/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Portaria nº 644 21 Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial EE Diva Hugueney de Siqueira em Cuiabá

    PORTARIA Nº 644/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando o que dispõe a Resolução/FNDE nº 34 de 06 /09/2013, Resolução/FNDE nº 10 ...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Portaria nº 638 21 Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 540 21 Tomada de Contas

    PORTARIA Nº 638/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 540/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 30 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Const...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA Nº 092/2021-CEE/MT

    PORTARIA Nº 092/2021-GAB/CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar n. 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n. 543 de 01 de junho de 2020, e, Conside...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Portaria nº 01 21 CASA FUNDEB Aprova o Regimento Interno do CACS FUNDEB

    PORTARIA Nº 01/2021/CACS/FUNDEB/MT. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/CACS-FUNDEB. O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDU...

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