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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORT 430-24 PRO-23-68592 UNIJUR

    PORTARIA N° 430/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2023/68592, de 30/05/2023; Considera...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORT 367-24 PAD PRO-23-68614 UNIJUR

    PORTARIA N° 367/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2023/68614, de 30/05/2023; Consid...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORT 465-24 SIND PRO-24-55263 USC

    PORTARIA Nº 465/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55263 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORT 464-24 SIND PRO-24-55261 USC

    PORTARIA Nº 464/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55261 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORT 463-24 SIND PRO-24-55223 USC

    PORTARIA Nº 463/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55223 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORT 462-24 SIND 24.53725 USC

    PORTARIA Nº 462/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORT 461-24 SIND PRO-23-163969 USC

    PORTARIA Nº 461/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/163969 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORT 460-24 SIND 24.55218 USC

    PORTARIA Nº 460/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2024/55218 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORT 459-24 SIND 24.53864 USC

    PORTARIA Nº 459/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORT 458-24 SIND 24.36331 USC

    PORTARIA Nº 458/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanêcia dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORT 456-24 PAD 23.163954 USC ok

    PORTARIA Nº 456/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo e da outasprovidências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de pror...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORT 455-24 PAD PRO-24-55167 USC

    PORTARIA Nº 455/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos do Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2024/55167 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORT 454-24 SIND 24.55290-Sara USC

    PORTARIA Nº 454/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55290 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORT 453-24 SIND 24.55295-Antonino USC

    PORTARIA Nº 453/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55295 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORT 452-24 SIND 24.55292 USC

    PORTARIA Nº 452/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55292 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Nº 026-2024-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 026/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA N. 066-2024 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 066/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 2190/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA N. 065-2024 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 065/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1927/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORT 443-24 SIND PRO-24-53729 USC

    PORTARIA Nº 443/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/53729 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORT 438-24 SIND PRO-23-68574 USC

    PORTARIA Nº 438/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 2...

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