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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.232-24 PRO-23-163954 UNIJUR

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 1.261 - 24- Dispõe sobre Absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.173-24 SIND PRO-24-68706 UNIJUR

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.139-24 PAD PRO-24-69256 UNIJUR

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORT 1.199-24 SIND PRO-24-77633 UNIJUR

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.250 - 24 - Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999-95-SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências

    *PORTARIA Nº 1.250/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999/95/SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/165980, RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 1.251 - 24 - Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar ok

    PORTARIA Nº 1.251/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019; CONSIDERANDO o que dispõe...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.2450 - 24 - Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999-95-SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1.2450/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito o distrato do Contrato nº 11.999/95/SEDUC, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/165980, RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.244 - - Dispõe sobre retificação de contrato, para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1.244/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação de contrato, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/165343; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte, para fins de regula...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA GS Nº 1.243 - 24 - Publicar, Portaria de lotação da servidora Carmem Amélia Rafaeli, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 1.243/2024/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de lotação da servidora Carmem Amélia Rafaeli, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/163771; RESOLVE: Art. 1º Publicar, p...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria nº 1236 - 24 - Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica

    PORTARIA Nº 1.236/2024/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria nº 1237 - 24 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1.237/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria GS Nº 1238 - 24 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1.238/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria nº 1.240 - -24 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1.240/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria nº 1.239 - 24 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1.239/2024/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORT 1.230-24 COMISSÃO ANÁLISE E VALIDAÇÃO SEE

    PORTARIA Nº.1.230/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão de análise e validação dos materiais formativos utilizados nos cursos do Sistema Estruturado de Ensino no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - CEE-MT PORTARIA N. 180-2024-CEE-MT - Seciteci Rondonopolis -RH - Edvaldo e Alexandre - Anula a 121-2024

    PORTARIA Nº 180/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 625/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORT 1.235-24 AVAL DESEMPENHO COORDENADOR PED

    PORTARIA Nº 1.235/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos Coordenadores Pedagógicos da rede estadual por unidade escolar, em observância ao disposto pela Portaria n° 1.138/2024/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, Incisos I e II, da Constituição do...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORT 1.234-24 Retificaçao da Portaria Nº 934-2024 FMTE

    PORTARIA Nº 1.234/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 934/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no diário oficial do dia 11 de setembro de 2024, Nº 28.826, que estabelece os critérios de repasse de recursos financeiros aos municípios contemplados, para retomada das obras paralisadas de construção das unidades destinadas à educação ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORT 1.233-24 Resultado da Análise de Propostas ao FMTE

    PORTARIA Nº 1.233/2024/GS/SEDUC/MT Tornar público o resultado da análise das propostas de solicitação de recursos financeiros para retomada das obras paralisadas de construção das unidades destinadas à educação infantil, com financiamento do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental ...

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