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682 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 583-25 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTRATO PRO-25-89941

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 583-25 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTRATO PRO-25-89941

    PORTARIA Nº 583/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 13-17 do Decreto Estadual nº 1.52...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORT 565-25 REV PORT 219-25 CRIA COM ESP DE LICITAÇÃO PROJETO APR4ENDIZADO DIGIATL E SUSTENTAVEL-BIRD41

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA N. 049-2025- CEE-MT - Com. Verificadora

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORT 582-25 COM MONIT E AVAL TER FOMENTO OSC-SEDUC

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORT 566-25 AVAL DESEMP 23-24 CIN 72092-25

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORT 563-25 AVAL DESEMP 24-25 CIN 71655-25

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORT 562-25 AVAL DESEMP 24-25 CIN 71655-25 ADRIANE

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORT 568-25 DESIG DIR ESC TADNA

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORT 558-25 CRITERIOS DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

    PORTARIA N° 558/2025/GS/SEDUC/MT Estabelece critérios de avaliação a serem adotados pelas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso/1989; e o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019, ...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORT 558-25 CRITERIOS DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORT 549-25 INSTITUIÇÃO DA CAMARA DE NEGOCIOS DA ALIMENTAÇÃO CNAE-SINOP

    PORTARIA N° 549/ 2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição das Câmaras de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE das Diretorias Regionais de Educação para realização dos procedimentos para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na Rede Estadual de Ensino de ...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 532-25 PRO-24-154082 UNIJUR

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 530-25 PAD PRO-24-144248 UNIJUR

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 530-25 PAD PRO-24-144248 UNIJUR

    PORTARIA Nº 530/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017 e Instrução Normativa n° 005/...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 556-25 RETIF PORT 651-24 AVAL DESEMP

    PORTARIA Nº 556/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 556-25 RETIF PORT 651-24 AVAL DESEMP

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 555-25 RETIF PORT 652-24 AVAL DESEMP

    PORTARIA Nº 555/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 554-25 RETIF PORT 653-24 AVAL DESEMP

    PORTARIA Nº 554/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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