Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
PORTARIA Nº 061/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de servidores para representar a unidade que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando a Instrução Normativa N° 007/2023/GS/SEDUC/MT que dispõ...
PORTARIA Nº 067/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...
Resumo indisponível.
PORTARIA Nº 065/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...
PORTARIA Nº 064/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...
PORTARIA Nº 063/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a composição de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento formalizados pela SEDUC-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando documentos acostados ao p...
PORTARIA Nº 062/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT de acompanhamento da implementação de estudo de normatização específica quanto a prestação de contas para as unidades escolares indígenas da rede estadual de ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe c...
Resumo indisponível.
PORTARIA Nº 056/2025/GS/SEDUC Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instruçã...
Resumo indisponível.
PORTARIA N° 024/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados quanto às contratações em aulas livres e em substituição dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais para o ano de 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conf...
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!