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641 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 291/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 291/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 290/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 290/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 270 2021 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 270/2021/GBSES PUBLICADA EM 26/05/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28.007 PAGINA Nº 258 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 268 2021 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 268/2021/GBSES PUBLICADA EM 25/05/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28.006 PAGINA Nº 27 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos ...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 044/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 044/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - PORTARIA Nº 294/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 294/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - PORTARIA Nº 043/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 043/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 2752021GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 275/2021/GBSES PUBLICADA EM 27/05/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28.008 PAGINA Nº 40 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 1912021GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 191/2021/GBSES PUBLICADA EM 14/04/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.94978 PAGINA Nº 45 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgã...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 0812021GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 081/2021/GBSES PUBLICADA EM 25/02/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.945 PAGINA Nº 123 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgão...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - PORTARIA Nº 286/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 286/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 53 28 05 2021 Vacinação de professores

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o percentual de vacinas a serem destinadas aos trabalhadores da educação no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes das próximas remessas advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - PORTARIA Nº 285/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 285/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 274/2021GBSES

    PORTARIA Nº 274/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 273/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 273/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 272/2021GBSES

    PORTARIA Nº 272/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 271/2021GBSES

    PORTARIA Nº 271/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 270/2021GBSES

    PORTARIA Nº 270/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº PORTARIA Nº 204 2021 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. PORTARIA Nº 204/2021/GBSES PUBLICADA EM 29/04/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.988 - PAGINA 28 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e qu...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA Nº 269/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 269/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondent...

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