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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 855/2022/GBSES

    (*)PORTARIA Nº 855/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA Nº 855/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 855/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA Nº 854/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 854/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA Nº 853/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 853/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Portaria 758 2022 GBSES mudança de rito

    PORTARIA Nº 758/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teor da Portaria n. 646/2022/GBSES, de 12 de agosto de 2022, cujo extrato foi publicado no DOE-MT de 03/10/2...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Extrato de Portaria 757 2022 GBSES José Batista de Lima Souza

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 757/2022/GBSES Extrato da Portaria nº 757/2022/GBSES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva e Claudiane Correa da...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Extrato de Portaria 756 2022 GBSES Marcos Gomes de Lima

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 756/2022/GBSES Extrato da Portaria nº 756/2022/GBSES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Olive...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Extrato de Portaria 648 2022 GBSES Paula Domingues Baviloni Yamamoto

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 648/2022/GBSES Extrato da Portaria nº. 648/2022/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, Sam...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Extrato de Portaria 608 2022 GBSES Carmem Georgina de Arruda

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 608/2022/GBSES Extrato da Portaria nº 608/2022/GBSES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva e Leila Gonçalina Gom...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - PORTARIA Nº 852/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 852/2022/GBSES “ALTERA, EM PARTES, A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N° 693/2022/GBSES, QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DOS COMITÊS EXECUTIVO, REPRESENTATIVO E TÉCNICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 7...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Portaria nº 0160/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0160/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Portaria nº 0159/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0159/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Portaria nº 0158/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0158/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 851/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 851/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as Portarias Nºs. 833/2022/GBSES e 834/2022/GBSES, ambas veiculadas sob o Diário Oficial do Estado nº. 28.382, de 28 de novembro de 2022 e que dispuseram sobre o ordenamento do pagamento ...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 850/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 850/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 849/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 849/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 848/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 848/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 847/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 847/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 846/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 846/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - Portaria nº 0157/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 00157/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 2...

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