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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 419 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 419/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 409 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 409/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 408 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 408/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 407 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 407/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 402 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 402/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 378 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 378/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 309 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 309/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 423 CAMPO VERDE MARÇO 2023

    PORTARIA Nº 423/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a a Portaria 208/2023/GBSES disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 422 Minuta de Portaria Proposta 59 Barra do Garças 9ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 422/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 421 Minuta de Portaria Médico RT Ambulatório Virtual Programa Saúde Digital

    PORTARIA Nº421/2023/GBES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71º, II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a Resolução CIB/MT Nº 148 de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre a implantação, coordenação, operacionalização e monitoramento do Programa Telessaúde Brasil - Núcleo do Estado de...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 420 Minuta de Portaria Consultório Intenerante

    PORTARIA Nº420/GBSES/2023 “NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E PARECER SOBRE O PROJETO ESTADUAL CONSULTÓRIO ITINERANTE DE OFTALMOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de das suas atribuições legais previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Portaria GM/MS nº4279 de 30 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - PORTARIA Nº 091/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 091/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - 414 Minuta Portaria Remédio em Casa final

    PORTARIA Nº 414/2023/GBSES Dispõe sobre a institucionalização do serviço “Remédio em casa” no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - As disposições desta Portaria abrangem a Farmácia Estadual do Estado de Mato Grosso, sob a gestão da Superintendência de Assistência Farmacêut...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - 413 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0732018 0532018 1772021 1562021 0922020 0682020 0392019 0182021 PUBLICAR 31052023

    PORTARIA Nº 413/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - 412 FISCAIS NOVOS 0932023 PUBLICAR 310523

    PORTARIA Nº 412/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA Nº 089/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 089/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - 411 Cofinanciamento Maio2023 Querencia

    PORTARIA Nº 411/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - 410 Leitos Extras 2905 18h GBSAREG ok

    PORTARIA Nº410/2023/GBSES Define os critérios para a efetivação do pagamento, via processo administrativo, às unidades hospitalares mantidas por entidades filantrópicas, entidades com personalidade jurídica de direito privado e/ou sem fins lucrativos, situadas no território do estado de Mato Grosso, que possuírem Leito Complementar de Unidade d...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - 405 PORTARIA Nº 000 2023 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 1302022 1042021 PUBLICAR 26052023

    PORTARIA Nº 405/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - 404 BARRA DO GARÇAS MARÇO 2023

    PORTARIA Nº 404/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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