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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Portaria n°240/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 240/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria n°239/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 239/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria n°238/2023/GBSES

    PORTARIA Nº238/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria 208/GBSES disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria n°237/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 237/2023/GBSES “PROMOVE O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA SOB A PORTARIA Nº. 065/2023/GBSES, QUE DESIGNOU COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA NEGLIGÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, designado sob o Ato nº. 5358/2022, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria 236 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 236/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Portaria n°235/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 235/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Portaria 229 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 229/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Portaria nº 033/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 033/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 226/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 226/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 225/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 225/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso; Considerando a movim...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria nº 032/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 032/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Torna sem Efeito em parte a Portaria nº 0124/2022 para fins de regularização, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRI DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria nº 031/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 031/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria nº 030/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 030/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria nº 029/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 029/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria nº 028/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 028/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria nº 026/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBAASES/MT

    PORTARIA Nº 026/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA Nº 224/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 224/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual., e; CONSIDERANDO a Portaria nº 144/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretária de Estadual de ...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - ERRATA DA PORTARIA Nº 679 2022 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 679/2022/GBSES PUBLICADA EM 27/09/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.338 PAGINA Nº 31 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 2222023/GBSES - AGSUS

    PORTARIA Nº 2222023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso; Considerando a movime...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 221/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 221/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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