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740 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 0329 - FEEF ABRIL 2024 - HEMODIÁLISE E COMPLEMENTAÇÃO SUS

    PORTARIA Nº 0329/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 0325 -SUBSTITUIÇÃODOS FISCAIS - CTR-013.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0325/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 0324 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 039-40-41.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0324/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - ERRATA DO NOME DA EMPRESA - CTR 053.2024 - 102.2022 -LEI 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0309/2024/GBSES PUBLICADA EM 17/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.745 PÁGINA Nº 64 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 0323 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 002.2024-VÁRIOS - LEI 8.666-22-05-2024

    PORTARIA Nº 0323/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO - PORTARIA 0282-2024 MAC - CUIABÁ COMP. ABRIL

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0282/2024/GBSES/MT* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constitutição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0282/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 09 de maio de 2024, que ordena a transferência de recurso de Cofinanciamento Est...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - 0318 - REGIONALIZAÇÃO - ABRIL 2024

    PORTARIA Nº 0318/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/G...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - 0317 - substituição férias - Jane Clayde

    PORTARIA Nº 0317/2024/GBSES Designa Coordenador de Atenção Secundária em substituição, durante o período de férias da titular O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 03384/2023 publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 28.638 de n...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - 0316 - COFINANCIAMENTO DA APS ABRIL 2024

    PORTARIA Nº 0316/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municip...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - 0314 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-104.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0314/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ERRATA DO NOME DA EMPRESA - CTR 094.2024 - LEI 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº018/2024/GBSES PUBLICADA EM 26/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.710 PÁGINA Nº 23 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 036/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 036/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - 0311 - FILA ZERO - ABRIL 2024 e remanescente janeiro, fevereiro e março -20224 e setembro, outubro, novembro e dezembro-2023

    PORTARIA Nº 0311/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - 0308-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0308/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Extrato de Portaria 0304-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0304/2024/GBSES Extrato da Portaria nº 0304/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva e...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - 0305 - Ress e TC Cuiabá -DEZ 23

    PORTARIA Nº 0305/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 0303 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 0041-2024 E OUTROS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0303/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 0302 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 0155.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0302/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria 0299-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0296/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 0262 - UTI MARÇO (2)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0262/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0262/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 30 de abril de 2024, que ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio ...

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