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720 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0147 - COFINANCIAMENTO DA APS - Competência Fevereiro 2024

    PORTARIA Nº 0147/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municip...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0146 - Portaria MAC- fevereiro 2024

    PORTARIA Nº 0146/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0145-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 016.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0145/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0144 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 149.2023 -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0144/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - ERRATA DOS FISCAIS - CTR 153.2022 - LEI 8.666-PUBLICAR

    ERRATA DA PORTARIANº123/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 35 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0143 - substituição fiscal de Termo de Convênio - 2174-2023 - Sta Casa Roo

    PORTARIA Nº 0143/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei 14133/2021 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 007/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 007/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 006/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 006/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 0139 - TELES PIRES DA SEGUNDA ANTECIPAÇÃO

    PORTARIA Nº 0139/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - ERRATA DOS FISCAIS - CTR 088.2022 - LEI 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº123/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 35 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 0138 -SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 199-2023 - LEI 14.133-2021

    PORTARIA Nº 0138/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 0137 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 043.2022 -LEI 8.666 PUBLICAR 05.03.2024 (1)

    PORTARIA Nº 0137/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 0136 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 190.2023 - LEI 8.666-PUBLICAR

    PORTARIA Nº 0136/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 0135 - INSTITUIÇÃO DE COMITÊ DE INTEGRIDADE_SES.MT

    PORTARIA Nº 0135/2024/GBSES Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual; Consid...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 0134 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 035.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0134/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 0133 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 324.2020 - 086.2022 - 094.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0133/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 0132-SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 213-2023 - LEI 14.133-2021

    PORTARIA Nº 0132/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 0130 - DESIGNAR AUDITORES DO SUS - 2024

    PORTARIA Nº 0130/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso; Considerando a movi...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 0129 - substituição fiscal de Termo Cooperação 0603-2021 - SESP - CIOPAER

    PORTARIA Nº 0129/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei 14133/2021 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0128-PADRONIZA O PROCEDIMENTO REGULATÓRIO QUANTO ÀS INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DO SISTEMA SISREG III E DO SISTEMA INDICASUS

    PORTARIA N.º 0128/2024/GBSES PADRONIZA O PROCEDIMENTO REGULATÓRIO QUANTO ÀS INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DO SISTEMA SISREG III E DO SISTEMA INDICASUS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Decre...

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