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727 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - 075 - Emendas Parlamentares 2024

    PORTARIA Nº 075/GBSES/2024 Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao orçamento da Secretaria de Estado de Saúde para a realização de transferências do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios, no exercício de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inc...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - 073 - FISCAIS NOVOS - CTR 196-2021 - LEI 8.666 -COORD. DE TRANSPLANTES

    PORTARIA Nº 073/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ERRATA - NOME DA UNIDADE- CTR - 193.2019

    ERRATA DA PORTARIANº029/2024/GBSES PUBLICADA EM 16/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.662 PÁGINA Nº 57 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - 072 - GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 195.2023 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 072/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - 071 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR- 193.2019- CTR 199.2019 - e outros LEI 8.666

    PORTARIA Nº 071/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - 070 DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_Caroline e Oberdan _2024 - atualizado o ATO NOMEAÇAO

    PORTARIA Nº 070/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 5.324/2020, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.664 de 07 de janeiro de 2020, que nomeou CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES, matrícula 136464, no cargo de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a pa...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - 069 - GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 206.2023 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 069/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - 068 - FILA ZERO -DEZEMBRO

    PORTARIA Nº 068/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - 067 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 007.2024 -008.2024 - 009.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 067/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 066/2024/GBSES

    PORTARIA Nº 066/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº28420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ELIZABETI FERREIRA DA SILVA como Superintendente de Enfermagem, do Hospital Regional de Colíder, Nível DGA-3; CONSIDERANDO o usufru...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - 064 - FISCAIS NOVOS - CTR 190.2023 - 241.2023 - 244-2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 064/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - 063 - PRORROGAÇÃO PORTARIA Nº 017-2024-GBSES -grupo de trabalho

    PORTARIA Nº 063/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, especialmente o que determina o art. 18, de que a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria MAC - RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO A PORTARIA Nº 059/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 059/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado nº 28.672 de 30 de janeiro de 2023 que institui valores de cofinanciamento estadual não obrigatório para ap...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - 061- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-vários - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 061/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - 060 - PORTARIA PALIVIZUMABE SAZONALIDADE 2024. E ANEXOS atualizada ok

    PORTARIA Nº 060/2024/GBSES O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a portaria nº 1114/2021/GBSES, que institui o Grupo de técnico de trabalho - Palivizumabe e lhe atribui a competência de estudar, discutir, planejar, acompanhar, monitorar e avaliar ações para implementação e incorporação do Pa...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 003/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 003/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - 059 - MAC

    PORTARIA Nº 059/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, da Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, do Anexo 2 do Anexo XXIV e...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Extrato de Portaria 058-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 058/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 326/2018/CGE-COR/SES publicado seu Extrato em DOE/MT na data de 31/10/2018, folha 57; Con...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria 056-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 056/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria 054-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 054/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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