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720 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 144.2019- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0679/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.848 PÁGINA Nº 138 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 0742 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-242.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0742/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 0741- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -CTR 076-2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0741/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - 0740 - GT_PASD

    PORTARIA Nº 0740/2024/GBSES Constitui o Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) para auxiliar técnica e operacionalmente a elaboração Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital), fase 03 da transformação Digital no SUS pelo Ministério da Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - 0739 - REVOGAÇÃO DAS OPME

    PORTARIA Nº 0739/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.099, de 12 de maio de 2022, que instituiu o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.100, de 12 ...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - 0737-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-135.2024 E OUTROS- LEI 14.133 PUBLICAR 04.11.2024

    PORTARIA Nº 0737/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - 0738 - Pagamento Rescib 830-2023

    PORTARIA Nº 0738/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspond...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Portaria 0735-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0735/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - 0734 - SAMU - repasse OUTUBRO 2024

    PORTARIA Nº 0734/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - 0733-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 287.2024 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0733/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - 0732 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR- 045-2022

    PORTARIA Nº 0732/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - 0731 - PRORROGAÇÃO PORTARIA TELETRABALHO NOV - AGSUS E UNISECOR

    PORTARIA N. 0731/2024/GBSES PRORROGA, PELO PRAZO DE 30 DIAS, A VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 0664/2024/GBSES, DE 1º/10/2024, QUE ESTABELECE A JORNADA DOS SERVIDORES LOTADOS NA AUDITORIA GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AGSUS E NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA SES/MT - UNISECOR NA MODALIDADE TELETRABALHO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - 0730- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 096.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0730/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - 0729 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-286.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0729/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - 0728 - FILA ZERO

    PORTARIA Nº 0728/2024/GBSES Dispõe sobre os critérios para o financiamento estadual ao Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos no âmbito do estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - 0727 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 231.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0727/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - 0726 - FEEF SETEMBRO

    PORTARIA Nº 0726/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Portaria Conjunta 073-2024-CGE-COR-SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 073/2024/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos dos processos SES-PRO-2024/80219. RESOLVEM: Art. 1º DESIGNAR a servidora ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Retificação Portaria substituição férias out. - Jane Clayde (1)

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 631/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 631/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2024 que designa Coordenador de Atenção Secundária em substituição...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - 0725 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 041.2021 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0725/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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