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1110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0677- PROCEDIMENTOS DE ENVIO DE NFS-e PARA A CONTABILIDADE

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0676 - substituição fiscal de Termo Cooperação 0603-2021 - SESP - CIOPAER

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ERRATA PORTARIA Nº 000-2024- 14.133- CTR 172.2025 - 24.09.2025

    ERRATADAPORTARIA Nº 0638/2025/GBSES PUBLICADO EM 11/09/2025 NO DOE 29.072, PÁG.204 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos d...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0675 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -150.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0674 -FISCAIS NOVOS - CTR- 253.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0673 - Barra do Bugres 19-09-2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0672 _DESIGNAÇÃO LICENÇA -PRÊMIO -21-09 à 30-09

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0671 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 291.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0671 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 291.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0671/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0669 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -076.2023- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0669/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0669 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -076.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0668 -FISCAIS NOVOS - CTR- 145.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0668 -FISCAIS NOVOS - CTR- 145.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0668/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - 0667 - FEEF AGOSTO-2025 64%

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - 0667 - FEEF AGOSTO-2025 64%

    PORTARIA Nº 0667/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - 0665 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - 0664 -FISCAIS NOVOS - CTR- 154.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ERRATA - CTR 172.2025

    ERRATADAPORTARIA Nº 0638/2025/GBSES PUBLICADO EM 11/09/2025 NO DOE 29.072, PÁG.204 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ERRATA - CTR 172.2025

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ERRATA - CTR- 231.2022

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