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812 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - 0232 - EXERCICIO2024 FILA ZERO EMENDAS IMPOSITIVAS

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - 0230 -DESIGNAÇÃO-LICENÇA PREMIO ZELMA

    PORTARIA Nº 0230/2025/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.420, de 19 de janeiro de 2023, que nomeou a servidora Zelma Beatriz Paz Miranda, matrícula nº 63793, para o cargo de Coo...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - 0230 -DESIGNAÇÃO-LICENÇA PREMIO ZELMA

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - 0226 - fila zero JANEIRO2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - 0224-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-047.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - 0223 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 064.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - 0222 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-179.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA Nº 032/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 0219 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-058.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 0219 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-058.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0219/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 0218 - Tornando sem efeito

    PORTARIA Nº 0218/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO A Portaria nº 845/2024/GBSES, publicada em 17 de dezembro de 2024 que ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva ...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 0217 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-249.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 0215 - Autorizativa Jan a Jun 2025 - Retificação

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 0213 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 045.2025- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 0213 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 045.2025- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0213/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - ERRATA -NOME DA EMPRESA - CTR- 002.2023

    ERRATA DA PORTARIANº0195/2025/GBSES PUBLICADA EM 26/03/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.958 PÁGINA Nº 48 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - ERRATA -NOME DA EMPRESA - CTR- 002.2023

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 0212 - comissoes alineas a) e b) do inciso I do art. 5 do Decreto n. 764-2024

    PORTARIA N.º 0212/2025/GBSES ALTERA A PORTARIA N.º 0839/2024/GBSES, ATUALIZANDO AS COMISSÕES ESTABELECIDAS NAS ALÍNEAS A) E B) DO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO N.º 764/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria n.º 0839/2024/...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 0211- Complementação de Tabela - DIS Sorriso JANEIRO- 2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 0211- Complementação de Tabela - DIS Sorriso JANEIRO- 2025

    PORTARIA Nº 0211/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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