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1110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - 0308-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0308/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - 0307-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-080.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0307/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - 0306 - ANTECIPAÇÃO FEEF SANTA CASA DE RONDONOPOLIS

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - 0305- Comissao - transferência servicos Santa Casa

    PORTARIA N.º 0305/2025/GBSES INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR E EXECUTAR O PLANO OPERACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS NO HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA (HESC) PARA O HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE E/OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - 0303 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-086.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - 0303 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-086.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0303/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0301 - SUBSTITUIÇAO MARA

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0299 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-116.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0299 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-116.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0299/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0298 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 126.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0298/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 0297 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-090.2022 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0297/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA Nº 038/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA Nº 036/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA Nº 034/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 0295 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -231.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0295/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 0294 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-085.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 0293 - DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_NÚBIA_ROOSELIANE

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 0293 - DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_NÚBIA_ROOSELIANE

    PORTARIA Nº 0293/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412 no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospital...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 0289- Rede Alyne 2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 0290 - Ress e TC Cuiabá - FEVEREIRO 2025

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