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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA N° 592/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 592/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 344686/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a AU...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA N° 591/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 591/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA N° 589/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 589/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA N° 588/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 588/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - PORTARIA N° 586/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 586/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Acordo de Cooperação, os respectivos servidores: Acordo de Cooperação N° 059/2021- Serviço...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - PORTARIA N° 585/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 585/2021/GP/DETRAN-MT Normatiza a abertura e tramitação de processos físico e digital de habilitação, solicitados nas unidades de atendimento ou aplicativo/Internet, e estabelece procedimentos para processos de penalidades ao condutor e suspeitas de irregularidades em CNH. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO G...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA N° 561/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 561/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Permissão de Uso, os respectivos servidores: Acordo de Cooperação N° 178/2021- Se...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA N° 554/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 554/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Permissão de Uso, os respectivos servidores: Acordo de Cooperação N° 060/2021- Se...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA N° 553/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 553/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Permissão de Uso, os respectivos servidores: Acordo de Cooperação N° 055/2021- Se...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N° 552/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 552/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 371935/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psic...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N° 551/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 551/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 24...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N° 550/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 550/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N° 549/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 549/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N° 548/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 548/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N° 547/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 547/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - PORTARIA N° 545/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 545/2021/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 543/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 543/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; RESOLVE: Considerando o que consta no processo nº. 337519/2021. Art. 1º - Credenciar o profissional médi...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 542/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 542/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 248345/2021; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o credenciamento a pedido ...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 541/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 541/2021/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos pa...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 538/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 538/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 056/2021 - SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEI...

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