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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA N° 180/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 180/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2019 - THOMSON REUTERS BRASIL...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA N° 179/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 179/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2022 - CLEIDE BEATRIZ IORIS E...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA N° 178/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 178/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A, CNPJ nº 76.535...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA N° 177/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 177/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2022 - MICHEL MARCELO ARANTES...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA N° 176/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº176/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 034/2022 - MEM TECNOLOGIA EIRELI E...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA N° 175/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 175/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2022 - D. I. COMÉRCIO E SERVI...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA N° 174/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 174/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 020/2021 - MTI EMPRESA MATO-GROSSENS...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA Nº 173/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 173/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/06490; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empr...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº 172/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 172/2023/GP/DETRAN/MT Altera o Edital nº 001/2023/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a oferta do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2023. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar o Parágrafo...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 171/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 171/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos pa...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 170/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 170/2023/GP/DETRAN/MT Institui Comissão para realizar Avaliação de Imóveis de interesse do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT; O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 65 do Decreto 1.525 de 23 de novembro de 2022; Considerando a necessidade...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 169/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 169/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 168/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 168/2023/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Portaria de Instauração nº 268/2022/GP/DETRAN/MT, da Tomada de Contas Especial 01/2022, com a designação dos membros para Tomada de Contas Especial; Considerando o 4º ped...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 167/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 167/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 166/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 166/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/04087 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precá...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 165/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 165/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/02530. RESOLVE: Art. 1º - C...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 164/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 164/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 941 e 977/2022 e das Portarias nº.727/2019, 064/2020 e nº.754/2022, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando os Art. 13 e 14 da Porta...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 163/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 163/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/06271 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o CFC CONECTA ...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 162/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 162/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA N° 161/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 161/2023/GP/DETRAN/MT Nomeia membros da Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Portaria nº 834/2018/GP/DETRAN/MT, que instituí a ...

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