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514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 154/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 154/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA N°224/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°224/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO -DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/04874; resolve: Art. 1º - Alterar a pedido o muni...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA N°223/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°223/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e a Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO 2024/04874; resolve: Art. 1º - Credenciar, a título pr...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 222/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 222/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 221/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 221/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 220/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 220/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº219/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº219/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 216/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 216/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 215/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 215/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais; e Considerando a necessidade de atualização e revisão dos procedimentos administrativos e operacionais no âmbito do DETRAN-MT; Considerando o objetivo de aprimorar a eficiência e a transparência, bem c...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 214/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 214/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/011556 em anexo; resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. LIGIA CRISTINA SARUBBI SANTOS, inscrita no CPF: 921.399.141-04, c...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº151/2024/CGD/DETRAN-MT

    PORTARIA N. 151/2024/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 99, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando o teor do ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 208/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 208/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA Nº 204/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 204/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA Nº 203/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 203/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA Nº 202/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 202/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - Psicologo 17.06.2024

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES PSICOTÉCNICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsit...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA Nº 201/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 201/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA Nº 200/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 200/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA Nº 199/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 199/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2024 - TELEFONICA BRASIL S....

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA 198.2024 Designar Agentes de Trânsito do DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 198/2024/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito Modalidade Voluntariado O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Estadual nº 10.914, de ...

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