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391 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PORTARIA Nº 178/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 178/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 378.2024 - Credenciamento CFC Expressao

    PORTARIA Nº 378/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/20732, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o CENTRO DE F...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Portaria Nº 377/2024/GP/DETRAN/MT

    Portaria Nº 377/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - PORTARIA Nº 376/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 376/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 375/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 375/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 374/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 374/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - PORTARIA Nº 370/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 370/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - PORTARIA Nº 368/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 368/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 - ELIANE ROSSI DE OLIV...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - PORTARIA Nº 176/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 176/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - PORTARIA Nº177/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº177/2024/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2024, instaurado pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/05/2024, página 89, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 81, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a ata de...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORTARIA Nº 366/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 366/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA Nº 173/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 173/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA Nº 364/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 364/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA 363.2024 - Portaria Cancelamento de CRV - Placa MET1I11

    PORTARIA Nº 363/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORTARIA N° 361/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 361/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e com base nas Resoluções nº 789/2020 do CONTRAN, na Portaria nº 341/2015/GP/DETRAN-MT e no Edital 001/2024, resolve: Art. 1º - Em conformidade com o artigo 4º da Portaria 504/2023, considerando a a...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORTARIA Nº 360/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 360/2024/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 063/2024/GP/DETRAN/MT de 29 ...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA N° 358/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 358/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Decreto Nº 393/2016, resolve: Art.1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Eleitoral, com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trab...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Portaria Nº 357/2024/GP/DETRAN/MT

    Portaria Nº 357/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 356/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 356/2024/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 349/2024/GP/DETRAN/MT de 05 ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 172/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 172/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002: Conside...

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