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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 11.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 11/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Internação Masculina - CASE Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 10.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 10/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativode Internação Provisória e Internação Feminina de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso ...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - portaria nº 09.2016.SUSED.SAJU.SEJUDH

    PORTARIA Nº 09/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cáceres. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Grosso...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - Portaria nº 006

    Portaria nº. 006 /SEJUDH/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de ser...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - Portaria n 04.2016.GAB.SEJUDH_Tomada de Contas_ prorrogação

    Portaria n. 04/2016/GAB/SEJUDH/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO: O disposto no artigo 13 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, LC nº 269/2007 c/c os artigos 155 e 156 da Resolução nº 14/2007/TC...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Portaria nº 011 2016 Ref Protocolo 59296 2015 PAD 005 2015

    PORTARIA Nº 011/2016/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Portaria nº 014 2016 Ref Protocolo 262149 2015 PAD 042 2015

    PORTARIA Nº 014/2016/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Portaria nº 013 2016 Ref Protocolo 495398 2015 PAD 058 2015

    PORTARIA Nº 013/2016/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Portaria nº 012 2016 Ref Protocolo 495197 2015 PAD 055 2015

    PORTARIA Nº 012/2016/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Portaria nº 010 2016 Ref Protocolo 523242 2014 PAD 011 2014

    PORTARIA Nº 010/2016/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - Portaria nº 05.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 05/2016/GAB/SEJUDH, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 019/2015/GAB/SEJUDH, que designa de servidores para compor Comissão Específica para Finalização dos trabalhos de instituição e criação de uniformes para servidores da SEJUDH - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O Secretário de E...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - Portaria nº 0032016SEJUDH 6669482015

    PORTARIA N.º 003/2016/GAB-SEJUDH-MT Designa servidor da SEJUDH/MT para exercer a função de Fiscal Titular, dos contratos abaixo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 005 de 02 de Janeiro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Portaria nº 0022016SEJUDH 5538002015

    PORTARIA N.º 002/2016/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores da SEJUDH/MT para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 005 de 02 de Janeiro de 2015. CONSIDERANDO o dispos...

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