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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA 064 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 064/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA 063 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 063/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 069 2023 PAD Nº 0172023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 069/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 0682023 PAD Nº 0162021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 068/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 0672023 PAD Nº 004 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 067/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 0662023 PAD Nº 001 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 066/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 078 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 009 2019

    PORTARIA Nº 078/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria Conjunta nº 04/2023/SESP/DETRAN/MT

    PORTARIA CONJUNTA N° 04/2023/SESP/DETRAN/MT Regulamenta o processo de pagamento da Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito com o advento da Lei Estadual nº 11.994/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT e o PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - ERRATA PORTARIA 046 2022 SESP Cont 2972021

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 046/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 046/2022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.196, de 03 de março de 2022, página 16. Onde lê: UNIDADE PROCESSO CONTRATO EMPRESA CONTRATADA FISCAL TITULAR (NOME/MAT.) DATA EFEITO FT FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MAT.) DATA EFEITO FS BM-10 CBM-CAP-2022/0...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Conselho disciplinar

    PORTARIA Nº 15/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA N° 0552023 substituição do presidente da comissão PAD 0022023 protocolo SESP PRO 202242374 nova comissão Paulo Jane e Elton (1)

    PORTARIA Nº 055/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Portaria 60/2023

    PORTARIA Nº 060/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA N° 0552023 substituição do presidente da comissão PAD 0022023 protocolo SESP PRO 202242374 nova comissão Paulo Jane e Elton

    PORTARIA Nº 055/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Edital 01/2023

    EDITAL Nº 01/2023/CEASP/SAAP/SESP, 28 DE MARÇO DE 2023. O Secretário Adjunto de Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em consonância a Lei complementar nº 389, de 31 de março de 2010, que reestrutura a carreira dos profissionais da Polícia Penal, de acordo com as normas estabelecidas neste Edit...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA N° 0592023 substituição de membro da comissão PAD 0072019 protocolo CGE PRO 202236590 nova comissão Paulo Elton e Naiara

    PORTARIA Nº 059/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2019. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA N° 0582023 substituição de membro da comissão PAD 0072020 protocolo CGE PRO 202200180 nova comissão PauloElton e Jane

    PORTARIA Nº 058/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2020. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - 02 Portaria nº 0452023SESP RETIFICAÇÃO DE NOTAS

    PORTARIA Nº 045/2023/SESP Retifica em partes a Portaria nº 207/2020/SESP de 16/11/2020, que Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Fundação Nova Chance e Perícia Oficial e Identificação Técnica e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 53/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 53/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 53/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, retroativos a 26/09/2022, para conclusão do Processo Administrativo n° 001/2021/SSE/SESP (Processo n° SESP-PRO-2022/27784)...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 060 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 006 2022

    PORTARIA Nº 060/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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