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519 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - QCG - FONTE PM

    PORTARIA N.º 265/QCG/SPOF, de 02 de dezembro de 2024. Autoriza o pagamento da jornada extraordinária referente ao mês de novembro 2024 e dá outras providências. Considerando o disposto na Lei Complementar n° 555 de 29 de dezembro de 2014, publicada em Diário Oficial do estado n.º 26571, de 08 de julho de 2015, cominada com a Portaria nº 020/GC...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - COMESP - FONTE SINFRA

    PORTARIA N.º 35/PMMT/CPE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, FONTE SINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTAR...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - COMESP - FONTE PM

    PORTARIA N.º 33/PMMT/CPE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, FONTE PM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA N...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 8 - FONTE SINFRA

    Portaria n.º 042/DIVA/8CR-SEDE/2024, de 02 de Dezembro de 2024. Autoriza o pagamento da jornada extraordinária referente ao mês de Novembro de 2024, e dá outras providências. Considerando o disposto na lei complementar n° 555 de 29 de dezembro de 2014, publicado em diário oficial do estado n.º 26571, de 08 de julho de 2015, cominada com a port...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 8 - FONTE PM

    Portaria n.º 041/DIVA/8CR-SEDE/2024, de 02 de Dezembro de 2024. Autoriza o pagamento da jornada extraordinária referente ao mês de Novembro de 2024, e dá outras providências. Considerando o disposto na lei complementar n° 555 de 29 de dezembro de 2014, publicado em diário oficial do estado n.º 26571, de 08 de julho de 2015, cominada com a port...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 14 - FONTE PM

    PORTARIA N.º 022/J.E./DIVA/14°CR/PMMT, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORT...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 4 - FONTE SINFRA

    PORTARIA N.º 23/PMMT/4ºCR, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024 (FONTE SINFRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A P...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 4 - FONTE PM

    PORTARIA N.º 22/PMMT/4ºCR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024 (FONTE PM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTA...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 6 - FONTE SINFRA

    PORTARIA N.º 041/PMMT/6ºCR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, FONTE SINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A P...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 6 - FONTE PM

    PORTARIA N.º 040/PMMT/6ºCR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, FONTE PM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTA...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 1 - FONTE PM

    PORTARIA Nº 28/1°CR/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 - FONTE PM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTA...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 10 - OUTUBRO - 24 - CR 1 - FONTE PM - RETIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 30/1°CR/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. RETIFICA PARCIALMENTE A PORTARIA, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COM...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 10 - FONTE SINFRA

    10º COMANDO REGIONAL - VILA RICA. PORTARIA N.º 24/PMMT/10ºCR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024 - FONTE PAGADORA SINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26....

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 10 - FONTE PM

    10º COMANDO REGIONAL - VILA RICA. PORTARIA N.º 23/PMMT/10ºCR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 3 - FONTE PM

    PORTARIA N.º 024/3º CR/DPOE/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, COM RECURSO DA PM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMIN...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 3 - FONTE SAIOP

    PORTARIA N.º 026/3º CR/DPOE/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, COM RECURSO DA SAIOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, CO...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 3 - FONTE SINFRA

    PORTARIA N.º 025/3º CR/DPOE/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, COM RECURSO DA SINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, C...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - BPMSEFAZ - FONTE PM

    PORTARIA Nº12/PMMT/27ºBPMFAZ/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. PÚBLICA O BANCO DE HORAS DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR FAZENDÁRIO - CPE PARA O MÊS DE NOVEMBRO-2024. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N°555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMI...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 5 - FONTE PM

    PORTARIA N.º 18/PMMT/5ºCR/24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, FONTE PM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A POR...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 11 - NOVEMBRO - 24 - CR 13 - FONTE PM

    PORTARIA N.º 31/PMMT/13º CR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. PUBLICA O BANCO DE HORAS DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO 13º COMANDO REGIONAL PARA O MÊS DE NOVEMBRO -2024. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA Nº 011/QCG/...

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