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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Public 28 JUNHO 2023 celebração

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0325-2022 Processo: SINFRA-TER-2023/08886 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0325-2022, para Aditar o valor de R$ 301.982,51 (Trezentos e Um Mil Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e um Ce...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Pub 27 SAI 28 06 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2042-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/12750 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 27/10/2023. Assinatura: 26/06/2023. Partes: Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 0002/2023 EDITAL 001/2023/SALOC/SINFRA PROCESSO SINFRA-PRO-2022/01568 OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, consiste na EXECUÇÃO DA...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Extrato do Oitavo Termo Aditivo No 060/2021/01/08-SINFRA

    Extrato do Oitavo Termo Aditivo No 060/2021/01/08-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/06683. Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 127 (cento e vinte e sete) dias, totalizando 839 (oitocentos e trinta e nove) dias, com término previsto para 21/12/2023. Aditar 121 (cento e oitenta) dias ao prazo de execu...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 030/2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 030/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/04631 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis Inservíveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por fin...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria nº 60 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de ARAGUAIANA

    PORTARIA Nº 60/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria nº 59 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de COMODORO

    PORTARIA Nº 59/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria nº 58 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DA CIPA

    PORTARIA Nº 58/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria nº 57 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de QUERÊNCIA

    PORTARIA Nº 57/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria nº 56 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de FIGUEIROPOLIS D'OESTE

    PORTARIA Nº 56/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria nº 55 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de DENISE

    PORTARIA Nº 55/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 115/2022/01/01-SINFRA

    Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 115/2022/01/01-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/05527.04 Objeto:O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, totalizando 514 (quinhentos e quatorze) dias, com término previsto em 26/02/2024. 1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução,...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Pub 26 SAI 27 06 2023

    EXTRATO DO 11º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 028/2015/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/11392 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 17/10/2023. Assinatura: 22/06/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Public 27 JUNHO 2023 celebração 2

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1118-2022 PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03826 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais par...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Public 27 JUNHO 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0859-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07946 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e ...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2022/01/01-SINFRA

    Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2022/01/01-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/07796. Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 90 (noventa) dias, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, com término previsto para 07/12/2023. 1.2. Adita-se ao prazo de execução 90 (noventa) dia...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Pub 21 SAI 22 06 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0001-2021/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/09316 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 18/09/2023. Assinatura: 20/06/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 073/2021/01/06 - SINFRA

    Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 073/2021/01/06 - SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/06173 Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS71911823 de fls. 221/414 e na NOTA TÉCNICA Nº 00162/2023/SUEF I/SINFRA de fls. 415/416. 1.2. O valor do pr...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Public 20 junho 2023 aditivo

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2212-2021 Processo: SINFRA-PRO-2023/07940 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira-Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2212-2021, para Aditar o valor de R$ 5.201,03 (Cinco mil, duzentos e um reais e três centavos), a título de contrapartida f...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Pub 20 SAI 21 06 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0149-2022/SINFRA Processo: 546838/2021 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 18/12/2023. Assinatura: 20/06/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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